Processo ativo
0109460-25.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109460-25.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0109460-25.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: José H. M. C. de
Oliveira - Agravado: Alexandre dos Santos Carvalho - Gratuidade concedida para fins recursais. Recurso conhecido. Processe-se
sem tutela recursal. Tendo em vista o caráter controverso do pleito de penhora/medida constritiva nos moldes em que formulado,
demais disso, devidamente fundamentada a deliberação de indeferimento de primeiro grau, inviável cogitar de tutela recursal
ou me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. smo de efeito ativo, melhor que se aguarde o julgamento colegiado quando então será enfrentado o mérito recursal com
mais segurança jurídica. Requisito informações. Comunique-se. Dê-se vista para fins de contraminuta. Oportunamente retornem
conclusos. Intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio
Recursal - Advs: Ana Carolina Campos Chad de Faria Almeida (OAB: 390465/SP) - Pedro Henrique Bueno de Godoy (OAB:
252156/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Oliveira - Agravado: Alexandre dos Santos Carvalho - Gratuidade concedida para fins recursais. Recurso conhecido. Processe-se
sem tutela recursal. Tendo em vista o caráter controverso do pleito de penhora/medida constritiva nos moldes em que formulado,
demais disso, devidamente fundamentada a deliberação de indeferimento de primeiro grau, inviável cogitar de tutela recursal
ou me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. smo de efeito ativo, melhor que se aguarde o julgamento colegiado quando então será enfrentado o mérito recursal com
mais segurança jurídica. Requisito informações. Comunique-se. Dê-se vista para fins de contraminuta. Oportunamente retornem
conclusos. Intime-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio
Recursal - Advs: Ana Carolina Campos Chad de Faria Almeida (OAB: 390465/SP) - Pedro Henrique Bueno de Godoy (OAB:
252156/SP) - 16º Andar, Sala 1607