Processo ativo
0109558-10.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109558-10.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0109558-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Marcia Aparecida
Rodrigues dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal -
Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- CÁLCULO- MUNICÍPIO
DE SANTOS- DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE HOLERITES E AJUSTES NA PLANILHA DE CÁLCULO, A
CARGO DA PARTE EXEQUENTE EXEQUENTE CONCORDOU COM A IMPUGNAÇÃO APRESEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADA PELO EXECUTADO,
DISPENSANDO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS-RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A R. DECISÃO AGRAVADA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/
SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Rodrigues dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal -
Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- CÁLCULO- MUNICÍPIO
DE SANTOS- DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE HOLERITES E AJUSTES NA PLANILHA DE CÁLCULO, A
CARGO DA PARTE EXEQUENTE EXEQUENTE CONCORDOU COM A IMPUGNAÇÃO APRESEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADA PELO EXECUTADO,
DISPENSANDO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS-RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A R. DECISÃO AGRAVADA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/
SP) - Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - 16º Andar, Sala 1607