Processo ativo

0109627-42.2025.8.26.9061

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Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Nº 0109627-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Sul America Cia
de Seguro Saude - Agravada: Livia Maria Domingos Dias - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Não
conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA
EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CABÍVEL, NA ESPÉCIE, RECURSO INOMINADO,
CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL N.º 0000039-35.2017.8.26.9044. AGRAVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NÃO CONHECIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 19:12
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