Processo ativo
0109731-34.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrid *** Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109731-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Tutela Antecipada Antecedente; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Porangaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000956-73.2025.8.26.0470; Liminar; Requerente: Marcelo Vale; Advogada: Ana Carolina Mende ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da Silva
(OAB: 421345/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
0000875-21.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000875-21.2025.8.26.0510; Água e/ou Esgoto; Recorrente: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Rio Claro - DAAE; Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto
Hummel Junior (OAB: 233191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
0109731-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Tutela Antecipada Antecedente; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Porangaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000956-73.2025.8.26.0470; Liminar; Requerente: Marcelo Vale; Advogada: Ana Carolina Mende ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s da Silva
(OAB: 421345/SP); Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Recurso Inominado Cível 1
Total 1
0000875-21.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000875-21.2025.8.26.0510; Água e/ou Esgoto; Recorrente: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de
Rio Claro - DAAE; Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto
Hummel Junior (OAB: 233191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO