Processo ativo
0109748-70.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109748-70.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0109748-70.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caique Carvalho
de Souza e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram o recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA AO DESPACHAR A INICIAL. MATÉRIA QUE PODERÁ SER VENTILADA EM RECURSO INOMINADO. DECISÃO
NÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR À PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JÁ QUE, NO ÂMBITO
DOS JUIZADOS, NÃO SE EXIGE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA. RECURSO NÃO
CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de
13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - 16º Andar, Sala 1607
de Souza e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram o recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA AO DESPACHAR A INICIAL. MATÉRIA QUE PODERÁ SER VENTILADA EM RECURSO INOMINADO. DECISÃO
NÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR À PARTE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JÁ QUE, NO ÂMBITO
DOS JUIZADOS, NÃO SE EXIGE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA. RECURSO NÃO
CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de
13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - 16º Andar, Sala 1607