Processo ativo
0109797-48.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109797-48.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0109797-48.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Pan S/A -
Agravada: Tatiana Caponero Loebeling - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por
V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. SUBSISTEM NO
SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA DECISÃO QUE REJEITA OU JULGA
IMPROCEDENTES TAIS EMBARGOS CABE RECURSO INOMINADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 41, 52, IX E 53, § 3º DA LEI
9.099/95. ENUNCIADO 78 DO FOJESP E TESE FIXADA NO PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Karollina Santana Jorcunas (OAB: 415715/SP) - Tatiana
Caponero Loebeling (OAB: 407681/SP) - Sala 2100
Agravada: Tatiana Caponero Loebeling - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por
V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. SUBSISTEM NO
SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA DECISÃO QUE REJEITA OU JULGA
IMPROCEDENTES TAIS EMBARGOS CABE RECURSO INOMINADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 41, 52, IX E 53, § 3º DA LEI
9.099/95. ENUNCIADO 78 DO FOJESP E TESE FIXADA NO PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Karollina Santana Jorcunas (OAB: 415715/SP) - Tatiana
Caponero Loebeling (OAB: 407681/SP) - Sala 2100