Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0109824-94.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109824-94.2025.8.26.9061
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006186-
Partes e Advogados
Advogado(s): Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168, SP), Agravado: Luiz Damasceno, Souza, Advogada: Thais Cacciola *** Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168, SP), Agravado: Luiz Damasceno, Souza, Advogada: Thais Cacciolari, Marli Aparecida Neves Torres (OAB: 383574, Advogada: Valeria Moreira Evaristo Lima (OAB: 266532, Agravado
Advogados e OAB
Advogado: Victor Hugo Anuvale Ro *** Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109824-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001048-79.2024.8.26.0025; Perdas
e Danos; Agravante: Rafael Mendes Ramos Me; Advogada: Amanda Romano Neves (OAB: 360517/SP); Agravado: Gabri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el Eliabi Pires
dos Santos; Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 350910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109825-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006186-
48.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Fernanda Lionetti Pinheiro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/
SP); Agravado: Gabriel Centenaro; Advogado: Fabio Mourão Antonio (OAB: 121225/SP); Advogada: Kamila Alves Mourão Antonio (OAB:
465445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109831-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000328-
73.2025.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Renan de Oliveira Vale; Advogado: Mauricio Borba (OAB: 10452/PR); Agravada: Nivea
Heringer Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109857-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 4002350-13.2025.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP); Agravada: Rita Barbosa da Silva Rufi no; Advogada: Lucilene Cardoso dos Santos Machado (OAB: 445873/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109864-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000251-
48.2022.8.26.0319; Perdas e Danos; Agravante: PEDRO VAGULA; Advogado: Daniel José Ranzani (OAB: 186534/SP); Agravada:
ANTONIA DE LOURDES MALAVASI E SOUZA; Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: ELIANE
DAMASCENO E SOUZA; Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: VALERIA DAMASCENO E
SOUZA PASCHOALINI; Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: Izabela Damasceno e Souza;
Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: Luiz Damasceno e Souza; Advogada: Thais Cacciolari
Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109866-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008529-47.2022.8.26.0451;
Perdas e Danos; Agravante: Vanessa Aline Ribeiro de Souza; Advogado: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB: 377714/SP);
Advogada: Marli Aparecida Neves Torres (OAB: 383574/SP); Advogada: Valeria Moreira Evaristo Lima (OAB: 266532/SP); Agravado:
Katia Regina Zambom; Advogado: Jose Haroldo Antunes de Campos (OAB: 102390/SP); Agravado: Katia Regina Zambon; Advogado:
Jose Haroldo Antunes de Campos (OAB: 102390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109867-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021326-30.2022.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Danilo Calhado Rodrigues; Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB:
246664/SP); Agravada: Gildesia Fernandes de Araujo; Advogada: Tatiane Simões Pessoa da Costa (OAB: 403967/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109871-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001866-90.2025.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Cellbens Incorporadora Ltda - Epp; Advogada: Ingrid Grisi de Brito
(OAB: 327228/SP); Advogada: Viviani da Silva Inocêncio (OAB: 186377/SP); Agravado: Thais Sichin; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109824-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Angatuba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001048-79.2024.8.26.0025; Perdas
e Danos; Agravante: Rafael Mendes Ramos Me; Advogada: Amanda Romano Neves (OAB: 360517/SP); Agravado: Gabri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. el Eliabi Pires
dos Santos; Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 350910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109825-79.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006186-
48.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Fernanda Lionetti Pinheiro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/
SP); Agravado: Gabriel Centenaro; Advogado: Fabio Mourão Antonio (OAB: 121225/SP); Advogada: Kamila Alves Mourão Antonio (OAB:
465445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109831-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000328-
73.2025.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Renan de Oliveira Vale; Advogado: Mauricio Borba (OAB: 10452/PR); Agravada: Nivea
Heringer Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0109857-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 4002350-13.2025.8.26.0002; Perdas e Danos; Agravante: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP); Agravada: Rita Barbosa da Silva Rufi no; Advogada: Lucilene Cardoso dos Santos Machado (OAB: 445873/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109864-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000251-
48.2022.8.26.0319; Perdas e Danos; Agravante: PEDRO VAGULA; Advogado: Daniel José Ranzani (OAB: 186534/SP); Agravada:
ANTONIA DE LOURDES MALAVASI E SOUZA; Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: ELIANE
DAMASCENO E SOUZA; Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: VALERIA DAMASCENO E
SOUZA PASCHOALINI; Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: Izabela Damasceno e Souza;
Advogada: Thais Cacciolari Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Agravado: Luiz Damasceno e Souza; Advogada: Thais Cacciolari
Fleuri Campanari (OAB: 380168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109866-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008529-47.2022.8.26.0451;
Perdas e Danos; Agravante: Vanessa Aline Ribeiro de Souza; Advogado: Mauricio Cristovam de Oliveira Junior (OAB: 377714/SP);
Advogada: Marli Aparecida Neves Torres (OAB: 383574/SP); Advogada: Valeria Moreira Evaristo Lima (OAB: 266532/SP); Agravado:
Katia Regina Zambom; Advogado: Jose Haroldo Antunes de Campos (OAB: 102390/SP); Agravado: Katia Regina Zambon; Advogado:
Jose Haroldo Antunes de Campos (OAB: 102390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109867-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021326-30.2022.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Danilo Calhado Rodrigues; Advogado: Danilo Calhado Rodrigues (OAB:
246664/SP); Agravada: Gildesia Fernandes de Araujo; Advogada: Tatiane Simões Pessoa da Costa (OAB: 403967/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109871-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001866-90.2025.8.26.0576; Perdas e Danos; Agravante: Cellbens Incorporadora Ltda - Epp; Advogada: Ingrid Grisi de Brito
(OAB: 327228/SP); Advogada: Viviani da Silva Inocêncio (OAB: 186377/SP); Agravado: Thais Sichin; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º