Processo ativo
0109890-74.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109890-74.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0109890-74.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lanner Bezerril
de Oliveira - Agravado: Jailton dos Santos - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não
conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. AUSENTE RECOLHIMENTO DO PREPARO OU
PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. TESE FIRMADA NO PUIL N.º 0000043-07.2017.8.26.9001
QUANTO AO DESCABIMENTO DE QUALQUER OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO PREPARO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP) - 16º Andar, Sala 1607
de Oliveira - Agravado: Jailton dos Santos - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não
conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. AUSENTE RECOLHIMENTO DO PREPARO OU
PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE. TESE FIRMADA NO PUIL N.º 0000043-07.2017.8.26.9001
QUANTO AO DESCABIMENTO DE QUALQUER OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO PREPARO. RECURSO NÃO
CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP) - 16º Andar, Sala 1607