Processo ativo
0109947-92.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109947-92.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0109947-92.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Cruz das Palmeiras - Agravante:
Hapvida Assistência Médica Ltda - Agravado: Adilson Roberto Bortolon - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU
O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. SENTENÇA DE MÉRITO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO.
EXECUTADO INTIMADO AO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM EXECUÇÃO DEFINITIVA, SEM PAGAME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO
ESPONTÂNEO. POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM CASO DE PENHORA DE ATIVOS
FINANCEIROS POSITIVA, OCASIÃO EM QUE PODERÁ DISCUTIR EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO
NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de
2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Rodrigo Fernando Ferreira
(OAB: 253742/SP) - Eduardo Frederico Zanatta Mello (OAB: 268607/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Hapvida Assistência Médica Ltda - Agravado: Adilson Roberto Bortolon - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU
O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. SENTENÇA DE MÉRITO CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO.
EXECUTADO INTIMADO AO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM EXECUÇÃO DEFINITIVA, SEM PAGAME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTO
ESPONTÂNEO. POSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM CASO DE PENHORA DE ATIVOS
FINANCEIROS POSITIVA, OCASIÃO EM QUE PODERÁ DISCUTIR EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO
NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de
2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Rodrigo Fernando Ferreira
(OAB: 253742/SP) - Eduardo Frederico Zanatta Mello (OAB: 268607/SP) - 16º Andar, Sala 1607