Processo ativo
0110099-43.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110099-43.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0110099-43.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marli Neri Martins e
outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves
- Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA AO DESPACHAR A INICIAL. MATÉRIA QUE PODERÁ SER VENTILADA EM RECURSO
INOMINADO. DECISÃO NÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR À PARTE LESÃO GRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VE E DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO,
JÁ QUE, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS, NÃO SE EXIGE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA.
RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves
- Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA AO DESPACHAR A INICIAL. MATÉRIA QUE PODERÁ SER VENTILADA EM RECURSO
INOMINADO. DECISÃO NÃO SUSCETÍVEL DE CAUSAR À PARTE LESÃO GRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VE E DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO,
JÁ QUE, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS, NÃO SE EXIGE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA.
RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607