Processo ativo
0110132-33.2025.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0110132-33.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0110132-33.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Carlos Alberto Alves Peres
- Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1) Concedo à parte agravante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Sem
prejuízo da apreciação da questão pela Turma, tenho que, ainda não instruído o feito, os elementos juntados não convencem
da probabilidade do direito invocado, e as consequências da manutenção da decisão impugnada até o julgamento deste agravo
não acarret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ariam o esvaziamento da eficácia de eventual acórdão favorável à recorrente, e nem lhe causariam dano grave e de
difícil reparação. Não há, assim, como reconhecer prima facie presentes os requisitos legais, razão pela qual indefiro o pedido
de efeito suspensivo. 2) Intime-se o agravado para, em 15 dias, responder ao presente recurso, querendo. 3) Tudo cumprido,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Silvio José Pinheiro dos Santos Relator - Magistrado(a) Silvio José
Pinheiro dos Santos - Advs: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP) - 16º Andar, Sala 1607
- Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1) Concedo à parte agravante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Sem
prejuízo da apreciação da questão pela Turma, tenho que, ainda não instruído o feito, os elementos juntados não convencem
da probabilidade do direito invocado, e as consequências da manutenção da decisão impugnada até o julgamento deste agravo
não acarret ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ariam o esvaziamento da eficácia de eventual acórdão favorável à recorrente, e nem lhe causariam dano grave e de
difícil reparação. Não há, assim, como reconhecer prima facie presentes os requisitos legais, razão pela qual indefiro o pedido
de efeito suspensivo. 2) Intime-se o agravado para, em 15 dias, responder ao presente recurso, querendo. 3) Tudo cumprido,
tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Silvio José Pinheiro dos Santos Relator - Magistrado(a) Silvio José
Pinheiro dos Santos - Advs: Oliveira, Gimenes e Moreira Sociedade de Advogados, (OAB: 43793/SP) - 16º Andar, Sala 1607