Processo ativo
0110194-73.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110194-73.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0110194-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Juliano
Maurício Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio
Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA
RENDA BRUTA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS ENUNCIADO 6 DO ENJUFAZ BENEFÍCIO INDEFERIDO DECISÃO
MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Maurício Ferreira - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio
Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE DA JUSTIÇA
RENDA BRUTA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS ENUNCIADO 6 DO ENJUFAZ BENEFÍCIO INDEFERIDO DECISÃO
MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP) - 16º Andar, Sala 1607