Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0110242-32.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110242-32.2025.8.26.9061
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Advogado(s): Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, *** Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB: 157459, Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872
Advogados e OAB
Advogado: Roberto de Mell *** Roberto de Mello Severo (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 36
Total 37
0110242-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000813-94.2021.8.26.0453; Inadimplemento;
Impet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante: Kauana Marçal Vivan; Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro de Pirajuí; Interesda.: Maria Rosa Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB:
23046/PR); Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Interesdo.: Rodrigo Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello
Severo (OAB: 23046/PR); Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000963-53.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000963-
53.2024.8.26.0103; Servidor Público Civil; Recorrente: Geovani Pereira Machado (Representado(a) por sua Mãe); Advogado Dativo:
Caroline Moraes Noronha (OAB: 476701/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB:
236153/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000265-54.2025.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000265-54.2025.8.26.0116; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Beatriz Aparecida da Silva Alves; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Advogada: Maria Gabriela
Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000403-59.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000403-
59.2025.8.26.0168; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Adriana Simplicio dos Santos; Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Advogada: Fernanda Gomes
de Oliveira (OAB: 462682/SP); Soc. Advogados: Fabiano Sobrinho Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33946/SP); Recorrida:
Gianne Cleide Pompilio Martins; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001286-60.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001286-60.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Ernani dos Santos Domingues; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Recorrida:
Jane Aparecida dos Reis Bracci; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001934-64.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001934-64.2024.8.26.0315; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto
Gava (OAB: 356647/SP); Recorrido: Fernanda Pivetta Mattos; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP);
Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001979-98.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001979-
98.2025.8.26.0132; Reajuste de Prestações; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE IBIRÁ - SP;
Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB: 157459/SP); Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP);
Recorrido: Amanda Virgínia de Oliveira; Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri
(OAB: 105315/SP); Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 36
Total 37
0110242-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000813-94.2021.8.26.0453; Inadimplemento;
Impet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rante: Kauana Marçal Vivan; Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro de Pirajuí; Interesda.: Maria Rosa Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello Severo (OAB:
23046/PR); Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Interesdo.: Rodrigo Pfeifer da Costa; Advogado: Roberto de Mello
Severo (OAB: 23046/PR); Advogada: Kauana Marçal Vivan (OAB: 118079/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000963-53.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000963-
53.2024.8.26.0103; Servidor Público Civil; Recorrente: Geovani Pereira Machado (Representado(a) por sua Mãe); Advogado Dativo:
Caroline Moraes Noronha (OAB: 476701/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB:
236153/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000265-54.2025.8.26.0116; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campos do Jordão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000265-54.2025.8.26.0116; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Beatriz Aparecida da Silva Alves; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Advogada: Maria Gabriela
Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000403-59.2025.8.26.0168; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000403-
59.2025.8.26.0168; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Adriana Simplicio dos Santos; Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Advogada: Fernanda Gomes
de Oliveira (OAB: 462682/SP); Soc. Advogados: Fabiano Sobrinho Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 33946/SP); Recorrida:
Gianne Cleide Pompilio Martins; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001286-60.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001286-60.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Ernani dos Santos Domingues; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Recorrida:
Jane Aparecida dos Reis Bracci; Advogada: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva (OAB: 248215/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001934-64.2024.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001934-64.2024.8.26.0315; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista; Advogado: Cristiano Augusto
Gava (OAB: 356647/SP); Recorrido: Fernanda Pivetta Mattos; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP);
Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001979-98.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001979-
98.2025.8.26.0132; Reajuste de Prestações; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE IBIRÁ - SP;
Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro Colombo (OAB: 157459/SP); Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP);
Recorrido: Amanda Virgínia de Oliveira; Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP); Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri
(OAB: 105315/SP); Advogado: Edmar Peruzzo (OAB: 102999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º