Processo ativo
0110258-83.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0110258-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Whirlpool S.A - Agravada:
Silvimara Pereira da Silva - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não conheceram o
recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO TERMINATIVA INADEQUAÇÃO DA VIA
ELEITA CABÍVEL RECURSO INOMINADO. EXECUTADA REQUER A CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, ANTE A
SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA IMPEDITIVA PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, POIS OS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBJETOS DEFINIDOS PARA
ENTREGA NÃO SÃO MAIS FABRICADOS COM A INSCRIÇÃO GOURMAND NA ÁREA FRONTAL DO PRODUTO. MATÉRIA
PRÓPRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (ARTIGO 52, IX, “D”, DA LEI 9099/95). A DECISÃO QUE JULGA A IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESAFIA RECURSO INOMINADO. ENUNCIADOS 143 DO FONAJE E 15 DO FOJESP.
RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Jackson Freire Jardim dos
Santos (OAB: 123907/MG) - 16º Andar, Sala 1607
Silvimara Pereira da Silva - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Não conheceram o
recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO TERMINATIVA INADEQUAÇÃO DA VIA
ELEITA CABÍVEL RECURSO INOMINADO. EXECUTADA REQUER A CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS, ANTE A
SUPERVENIÊNCIA DE CAUSA IMPEDITIVA PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, POIS OS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBJETOS DEFINIDOS PARA
ENTREGA NÃO SÃO MAIS FABRICADOS COM A INSCRIÇÃO GOURMAND NA ÁREA FRONTAL DO PRODUTO. MATÉRIA
PRÓPRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (ARTIGO 52, IX, “D”, DA LEI 9099/95). A DECISÃO QUE JULGA A IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESAFIA RECURSO INOMINADO. ENUNCIADOS 143 DO FONAJE E 15 DO FOJESP.
RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Jackson Freire Jardim dos
Santos (OAB: 123907/MG) - 16º Andar, Sala 1607