Processo ativo
0110380-33.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110380-33.2024.8.26.9061
Vara: DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0110380-33.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: ALINE SUCS PINTO
(Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA (AMAS) - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Não conheceram
o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DECLARAÇÃO
SUPERVENIENTE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JEFAZ - REDISTRIBUIÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. À VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- COMPETÊNCIA RECURSAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - AGRAVO NÃO CONHECIDO -
REDISTRIBUIÇÃO DO AGRAVO A UMA DAS C. CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Cinara Aiello Sucs Pinto - Mariana Pedroso Wey (OAB: 270772/SP) - Adriana Geffer de Oliveira (OAB:
420014/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Sala 2100
(Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA (AMAS) - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Não conheceram
o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DECLARAÇÃO
SUPERVENIENTE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JEFAZ - REDISTRIBUIÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. À VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- COMPETÊNCIA RECURSAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - AGRAVO NÃO CONHECIDO -
REDISTRIBUIÇÃO DO AGRAVO A UMA DAS C. CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Cinara Aiello Sucs Pinto - Mariana Pedroso Wey (OAB: 270772/SP) - Adriana Geffer de Oliveira (OAB:
420014/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Sala 2100