0110508-33.2018.8.26.0050

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0110508-33.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu DOUGLAS DE JESUS MAGARI, que
atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório,
Debates e Julg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento designada para o dia 24/02/2025 às 14:15h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Sala 170, na
Av. Dr. Abraão Ribeiro, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente EMANOEL DANTAS DE JESUS, Brasileiro, Autônomo, RG 60941394, CPF 548.454.538-
27, pai MANOEL MESSIAS DE JESUS, mãe MARIZETE BRUNO DANTAS, Nascido/Nascida 24/04/2001, de cor Branco, natural
de Jacobina - BA, com endereço à Rua do Glicerio, 80, Liberdade, CEP 01514-000, São Paulo - SP, Fone 11984984954, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 157 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501363-69.2025.8.26.0228, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O réu fica também intimado da Audiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 01/04/2025 às 16:00h. Consta no incluso inquérito policial que, no dia 12 de janeiro
de 2025 (domingo), por volta das 14h30min, na Rua do Glicério, Liberdade, São Paulo/SP, EDINEI DUARTE DIAS (menor de
21 anos), qualificado na fl.15 (fotografia na fl.27), subtraiu para si, mediante grave ameaça e por meio que reduziu a ofendida à
impossibilidade de resistência, o aparelho de telefonia celular, marca Apple, modelo Iphone 13 Pro Max, cor chumbo, avaliado
em R$ 5.000,00, pertencente a CELIA CATARINA DE ALMEIDA. Consta, também, que no dia 12 de janeiro de 2025 (domingo),
em horário incerto, após as 14h30min e antes das 15h30min, em local indeterminado, na Baixada do Glicério, Liberdade, São
Paulo/SP, EDINEI DUARTE DIAS (menor de 21 anos), qualificado na fl.15 (fotografia na fl.27), e EMANOEL DANTAS DE JESUS
(maior de 21 anos), qualificado na fl.20 (fotografia na fl.28), agindo em concurso, previamente ajustados e com identidade de
propósitos, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça e meio que reduziu a(o) ofendida)o) à impossibilidade de
resistência, o aparelho de telefonia celular pertencente a vítima não identificada. Diante do exposto, denuncio EDINEI DUARTE
DIAS artigo 157, caput, e no artigo 157, §2º, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, e EMANOEL DANTAS
DE JESUS como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja instaurado o devido
processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, citando-se o denunciado, ouvindo-
se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 22 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Receptação (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO JUVINO DE ABREU,
PROCESSO