Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0111962-39.2024.5.01.0000
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Identificação
Nº Processo: 0111962-39.2024.5.01.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vara: DO TRABALHO
Ação: EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS EDUARD *** CARLOS EDUARDO AERONAUTAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
TERCEIRO L. L. C. D. R. Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
INTERESSADO
IMPETRANTE SINDICATO NACIONAL DOS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AERONAUTAS
GONCALVES(OAB: 159199/RJ)
ADVOGADO MARCIA CRISTINA GEMAQUE
ADVOGADO RAFAEL WALLAUER DARSIE(OAB: FURTADO(OAB: 225936/RJ)
228095/RJ)
AUTORIDADE JUIZO DA 42ª VARA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. COATORA DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
TERCEIRO OMNI TAXI AEREO S/A
- J. F. D. 5. V. D. T. INTERESSADO
- L. L. C. D. R. ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
- M. P. D. T. 95180/RJ)
- S. C. D. C. E. V. M. S. TERCEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A
INTERESSADO PETROBRAS
ADVOGADO ARTHUR MIGUEL FERREIRA
Processo Nº MSCiv-0111962-39.2024.5.01.0000
LAWAND(OAB: 212895/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA HELENA MOTTA
- JUIZO DA 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRANTE RIOFRIO MAIS ALIMENTOS
IMPORTACAO EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TATIANE CRISTINA DE - OMNI TAXI AEREO S/A
SANTANA(OAB: 154114/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
COATORA DE SÃO JOÃO DE MERITI
TERCEIRO EDUARDO DAS CHAGAS RAMOS
INTERESSADO Processo Nº MSCiv-0113423-46.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
- EDUARDO DAS CHAGAS RAMOS IMPETRANTE LIGHT SERVICOS DE
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ELETRICIDADE S A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO
NETTO(OAB: 146310/RJ)
- RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
Processo Nº MSCiv-0112001-36.2024.5.01.0000
AUTORIDADE DESEMBARGADOR RILDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COATORA ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES BRITO
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
IMPETRANTE CLAUDIO GUTTLER
ADVOGADO WALDEVINO DE OLIVEIRA
TURL(OAB: 249601/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA - DESEMBARGADOR RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
NEVES(OAB: 106115/RJ) BRITO
ADVOGADO LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
NEVES(OAB: 242470/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE
MORAIS(OAB: 187413/RJ)
Processo Nº MSCiv-0114001-43.2023.5.01.0000
AUTORIDADE JUIZO DA 52ª VARA DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COATORA DO RIO DE JANEIRO
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
TERCEIRO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
INTERESSADO S.A. Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: IMPETRANTE B. S. S. A.
35707/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AUTORIDADE J. D. 4. V. D. T. D. R. D. J.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COATORA
TRABALHO
TERCEIRO C. S. G.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ)
- CLAUDIO GUTTLER
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- JUIZO DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- B. S. S. A.
Processo Nº MSCiv-0112135-63.2024.5.01.0000 - C. S. G.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J. D. 4. V. D. T. D. R. D. J.
Relator ANTONIO PAES ARAUJO - M. P. D. T.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
TERCEIRO L. L. C. D. R. Revisor ANTONIO PAES ARAUJO
INTERESSADO
IMPETRANTE SINDICATO NACIONAL DOS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO AERONAUTAS
GONCALVES(OAB: 159199/RJ)
ADVOGADO MARCIA CRISTINA GEMAQUE
ADVOGADO RAFAEL WALLAUER DARSIE(OAB: FURTADO(OAB: 225936/RJ)
228095/RJ)
AUTORIDADE JUIZO DA 42ª VARA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. COATORA DO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
TERCEIRO OMNI TAXI AEREO S/A
- J. F. D. 5. V. D. T. INTERESSADO
- L. L. C. D. R. ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
- M. P. D. T. 95180/RJ)
- S. C. D. C. E. V. M. S. TERCEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A
INTERESSADO PETROBRAS
ADVOGADO ARTHUR MIGUEL FERREIRA
Processo Nº MSCiv-0111962-39.2024.5.01.0000
LAWAND(OAB: 212895/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA HELENA MOTTA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA HELENA MOTTA
- JUIZO DA 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRANTE RIOFRIO MAIS ALIMENTOS
IMPORTACAO EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO TATIANE CRISTINA DE - OMNI TAXI AEREO S/A
SANTANA(OAB: 154114/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
COATORA DE SÃO JOÃO DE MERITI
TERCEIRO EDUARDO DAS CHAGAS RAMOS
INTERESSADO Processo Nº MSCiv-0113423-46.2024.5.01.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
- EDUARDO DAS CHAGAS RAMOS IMPETRANTE LIGHT SERVICOS DE
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ELETRICIDADE S A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO
NETTO(OAB: 146310/RJ)
- RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
Processo Nº MSCiv-0112001-36.2024.5.01.0000
AUTORIDADE DESEMBARGADOR RILDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE COATORA ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES BRITO
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
IMPETRANTE CLAUDIO GUTTLER
ADVOGADO WALDEVINO DE OLIVEIRA
TURL(OAB: 249601/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA - DESEMBARGADOR RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
NEVES(OAB: 106115/RJ) BRITO
ADVOGADO LUISA CAVALLEIRO DE MACEDO - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
NEVES(OAB: 242470/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LENON PEREIRA DE GOUVEIA DE
MORAIS(OAB: 187413/RJ)
Processo Nº MSCiv-0114001-43.2023.5.01.0000
AUTORIDADE JUIZO DA 52ª VARA DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COATORA DO RIO DE JANEIRO
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
TERCEIRO FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS
INTERESSADO S.A. Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: IMPETRANTE B. S. S. A.
35707/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
AUTORIDADE J. D. 4. V. D. T. D. R. D. J.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COATORA
TRABALHO
TERCEIRO C. S. G.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ)
- CLAUDIO GUTTLER
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
- FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- JUIZO DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- B. S. S. A.
Processo Nº MSCiv-0112135-63.2024.5.01.0000 - C. S. G.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J. D. 4. V. D. T. D. R. D. J.
Relator ANTONIO PAES ARAUJO - M. P. D. T.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227953