Processo ativo
0113764-14.2007.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0113764-14.2007.8.26.0100
Vara: Única; Data do Julgamento:
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Cunha da Silva; Órgão Julgador: Colenda 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aguaí -Vara Única; Data do Julgamento:
09/09/2020; Data de Registro: 09/09/2020, in Jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/
getArquivo.do?cdAcordao=13942557 CdForo=0). Consigo que o silêncio será interpretado como concordância tá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cita. 2. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), ANDREA DIAS JUNQUEIRA (OAB
124457/SP)
Processo 0113764-14.2007.8.26.0100 (100.07.113764-8) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ GUARANY MARCONDES
- GERALDO ORSINI - ARIEMA DO CARMO MARCONDES ORSINI - Ferreira Britto Advogados e outro - Vistos. Fls. 216: concedo
o prazo de trinta dias. Fls. 217/223, 224/227: anote-se. Digam os demais interessados, no mesmo prazo, em especial sobre a
alegada “renúncia desinformada.” Intimem-se. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
Processo 0207813-81.2006.8.26.0100 (100.06.207813-6) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ADELAIDE e outros -
A.P.P.S. - ANTONIO DINIZ SARMENTO e outros - Fls.1866/1867: Ciência aos interessados. - ADV: NEILA MEIRELLES BUSSAF
(OAB 116804/SP), JOSE OLIMPIO MALTA (OAB 50514/SP), VERA LUCIA SABO (OAB 85580/SP), VERA LUCIA SABO (OAB
85580/SP), NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP), NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP), NEILA MEIRELLES
BUSSAF (OAB 116804/SP), NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP)
Processo 0251971-90.2007.8.26.0100 (100.07.251971-4) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.O.R. - G.S.R. - Vistos.
Fls.956/958 e 959/962: Manifeste-se a exequente, em 05 dias. Sem prejuízo, providencie a Serventia a expedição de novo
ofício, Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observando-se que também foi concedida
gratuidade ao executado. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. Defensoria Pública - ADV:
ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 439580/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), RENATA BRANDY
CARVALHO (OAB 436551/SP)
Processo 0300071-08.2009.8.26.0100 (100.09.300071-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Dorival
Zambelle - - Cleide Zambelli da Silva e outro - Luiz Tanini Vidal e outro - Vistos. Fls. 990: manifeste-se o Inventariante Dativo.
Fls. 991/994: digam os interessados. Prazo de quinze dias. No mais, considerando que não houve oposição, defiro o pedido de
reembolso de fls. 980. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), PEDRO
SALES (OAB 91210/SP), MICHEL GARCIA COSTA (OAB 190294/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB
299466/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/
SP)
Processo 0314379-49.2009.8.26.0100 (100.09.314379-5) - Outros Feitos não Especificados - J.E.Z. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ
EDUARDO ZAPPI (OAB 105434/SP)
Processo 0413039-21.1985.8.26.0100 (000.85.413039-9) - Separação Consensual - Casamento - M.R.D.V.B. - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
CLAUDIO IGNE (OAB 130661/SP)
Processo 0603244-89.1994.8.26.0100 (000.94.603244-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARTHA INES GLIK DE
GABRENJA - - ANA SARA GLIK DE MARCHETTI - Maria Lúcia Gabrenja - Vistos. Fls. 2310: concedo o prazo de trinta dias.
Decorrido, manifeste-se a Inventariante sobre o cumprimento do alvará de fls. 2282. Fls. 2311/2312: ciência aos interessados.
Intimem-se. - ADV: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP),
PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), SERGIO BOSSAM (OAB 89603/SP)
Processo 0615541-70.1990.8.26.0100 (000.90.615541-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - STELLA NANCY
DESSIMONI - Andrea Dessimoni Raucci Meireles - Sonia Dessimoni Raucci - - SÉRGIO LOURENÇO DE PAULA MARTINS
DESSIMONI - - VERA REGINA DESSIMONI VON EICKSTEDT - - IVAN LOURENÇO DE PAULA MARTINS DESSIMONI - Patrícia
Dessimoni Raucci Mendonça e outro - Vistos. 1- Fls. 642/645: Diante dos esclarecimentos prestados, considerando que a
abertura da sucessão ocorreu em 30 de junho de 1990 (fls. 11), ou seja, sob a égide da Lei Estadual nº 9.591, de 30 de dezembro
de 1.966, e que, nestas circunstâncias, o imposto devido é o ITBI, cujo pagamento é realizado por meio da emissão de guia
DARE, sem emissão de Certidão de Homologação, bem como que, por outro lado, a comprovação da quitação de mencionado
tributo pode vir a ser objeto de exigências por ocasião do registro do Formal de Partilha, RECONSIDERO, em parte, a r. Decisão
de fls. 639, para DEFERIR o pedido de intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal, para que se manifeste
sobre o recolhimento do imposto. Com a vinda da manifestação da Fazenda, tornem conclusos, para, se o caso, homologação
e encerramento. Fls. 646/647: Anote-se a juntada da certidão de Inventariante do Espólio de Stella (fls. 648). Intime-se. -
ADV: MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), MAURA MEDEIROS
PANES (OAB 137075/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB
240050/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP), LUCIANA DE MELLO
E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MARIA INES BORELLI MARIN
(OAB 130884/SP)
Processo 0634464-95.2000.8.26.0100 (000.00.634464-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
E.R.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: MARCIO CESAR COSTA (OAB 246499/SP)
Processo 0718753-63.1997.8.26.0100 (000.97.718753-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ABDALLA SERGIO
TAJRA - - SERGIO TAJRA FILHO - - JOSE MURILO FERREIRA e outros - ANA MARIA TAJRA - JOSE MURILO FERREIRA -
Espólio de Violeta Tajra Caddah - Vistos. Fls. 909/911, 912, 913/928, 929/945: digam os interessados. Prazo de quinze dias.
Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 178230/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA (OAB 8067/
PI), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 3119/PI), MIGUEL MUAKAD NETTO (OAB 29201/SP), BRUNO SANTOS LIMA
MESQUITA (OAB 8067/PI)
Processo 0738248-69.1992.8.26.0100 (000.92.738248-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MAURÍCIO RODRIGUES
ZIMMERMANN - - DANIELA RODRIGUES ZIMMERMANN e outro - MARIA OLIMPIA NASSER e outro - Vistos. Em vista da inércia
de Daniela, requeiram os demais interessados o que entenderem de direito no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: PAULO
MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), JUNO CURVELLO CAMPAGNA
(OAB 182470/SP), LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP), PASQUALE CAMPAGNA NETO (OAB 117169/SP)
Processo 0851093-25.1984.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - E.S.L. e outro - J.R.L.F. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cunha da Silva; Órgão Julgador: Colenda 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aguaí -Vara Única; Data do Julgamento:
09/09/2020; Data de Registro: 09/09/2020, in Jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/
getArquivo.do?cdAcordao=13942557 CdForo=0). Consigo que o silêncio será interpretado como concordância tá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cita. 2. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), ANDREA DIAS JUNQUEIRA (OAB
124457/SP)
Processo 0113764-14.2007.8.26.0100 (100.07.113764-8) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ GUARANY MARCONDES
- GERALDO ORSINI - ARIEMA DO CARMO MARCONDES ORSINI - Ferreira Britto Advogados e outro - Vistos. Fls. 216: concedo
o prazo de trinta dias. Fls. 217/223, 224/227: anote-se. Digam os demais interessados, no mesmo prazo, em especial sobre a
alegada “renúncia desinformada.” Intimem-se. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP)
Processo 0207813-81.2006.8.26.0100 (100.06.207813-6) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ADELAIDE e outros -
A.P.P.S. - ANTONIO DINIZ SARMENTO e outros - Fls.1866/1867: Ciência aos interessados. - ADV: NEILA MEIRELLES BUSSAF
(OAB 116804/SP), JOSE OLIMPIO MALTA (OAB 50514/SP), VERA LUCIA SABO (OAB 85580/SP), VERA LUCIA SABO (OAB
85580/SP), NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP), NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP), NEILA MEIRELLES
BUSSAF (OAB 116804/SP), NEILA MEIRELLES BUSSAF (OAB 116804/SP)
Processo 0251971-90.2007.8.26.0100 (100.07.251971-4) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.O.R. - G.S.R. - Vistos.
Fls.956/958 e 959/962: Manifeste-se a exequente, em 05 dias. Sem prejuízo, providencie a Serventia a expedição de novo
ofício, Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observando-se que também foi concedida
gratuidade ao executado. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. Defensoria Pública - ADV:
ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 439580/SP), CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), RENATA BRANDY
CARVALHO (OAB 436551/SP)
Processo 0300071-08.2009.8.26.0100 (100.09.300071-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Dorival
Zambelle - - Cleide Zambelli da Silva e outro - Luiz Tanini Vidal e outro - Vistos. Fls. 990: manifeste-se o Inventariante Dativo.
Fls. 991/994: digam os interessados. Prazo de quinze dias. No mais, considerando que não houve oposição, defiro o pedido de
reembolso de fls. 980. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/SP), PEDRO
SALES (OAB 91210/SP), MICHEL GARCIA COSTA (OAB 190294/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB
299466/SP), LUIZ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO (OAB 299466/SP), FERNANDO DA SILVA PINTO (OAB 272445/
SP)
Processo 0314379-49.2009.8.26.0100 (100.09.314379-5) - Outros Feitos não Especificados - J.E.Z. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ
EDUARDO ZAPPI (OAB 105434/SP)
Processo 0413039-21.1985.8.26.0100 (000.85.413039-9) - Separação Consensual - Casamento - M.R.D.V.B. - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
CLAUDIO IGNE (OAB 130661/SP)
Processo 0603244-89.1994.8.26.0100 (000.94.603244-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARTHA INES GLIK DE
GABRENJA - - ANA SARA GLIK DE MARCHETTI - Maria Lúcia Gabrenja - Vistos. Fls. 2310: concedo o prazo de trinta dias.
Decorrido, manifeste-se a Inventariante sobre o cumprimento do alvará de fls. 2282. Fls. 2311/2312: ciência aos interessados.
Intimem-se. - ADV: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP),
PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), SERGIO BOSSAM (OAB 89603/SP)
Processo 0615541-70.1990.8.26.0100 (000.90.615541-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - STELLA NANCY
DESSIMONI - Andrea Dessimoni Raucci Meireles - Sonia Dessimoni Raucci - - SÉRGIO LOURENÇO DE PAULA MARTINS
DESSIMONI - - VERA REGINA DESSIMONI VON EICKSTEDT - - IVAN LOURENÇO DE PAULA MARTINS DESSIMONI - Patrícia
Dessimoni Raucci Mendonça e outro - Vistos. 1- Fls. 642/645: Diante dos esclarecimentos prestados, considerando que a
abertura da sucessão ocorreu em 30 de junho de 1990 (fls. 11), ou seja, sob a égide da Lei Estadual nº 9.591, de 30 de dezembro
de 1.966, e que, nestas circunstâncias, o imposto devido é o ITBI, cujo pagamento é realizado por meio da emissão de guia
DARE, sem emissão de Certidão de Homologação, bem como que, por outro lado, a comprovação da quitação de mencionado
tributo pode vir a ser objeto de exigências por ocasião do registro do Formal de Partilha, RECONSIDERO, em parte, a r. Decisão
de fls. 639, para DEFERIR o pedido de intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal, para que se manifeste
sobre o recolhimento do imposto. Com a vinda da manifestação da Fazenda, tornem conclusos, para, se o caso, homologação
e encerramento. Fls. 646/647: Anote-se a juntada da certidão de Inventariante do Espólio de Stella (fls. 648). Intime-se. -
ADV: MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), MAURA MEDEIROS
PANES (OAB 137075/SP), MAURA MEDEIROS PANES (OAB 137075/SP), LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA (OAB
240050/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP), LUCIANA DE MELLO
E SOUZA CAMARDELLA (OAB 240050/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP), MARIA INES BORELLI MARIN
(OAB 130884/SP)
Processo 0634464-95.2000.8.26.0100 (000.00.634464-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
E.R.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV: MARCIO CESAR COSTA (OAB 246499/SP)
Processo 0718753-63.1997.8.26.0100 (000.97.718753-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ABDALLA SERGIO
TAJRA - - SERGIO TAJRA FILHO - - JOSE MURILO FERREIRA e outros - ANA MARIA TAJRA - JOSE MURILO FERREIRA -
Espólio de Violeta Tajra Caddah - Vistos. Fls. 909/911, 912, 913/928, 929/945: digam os interessados. Prazo de quinze dias.
Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 178230/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), BRUNO SANTOS LIMA MESQUITA (OAB 8067/
PI), SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 3119/PI), MIGUEL MUAKAD NETTO (OAB 29201/SP), BRUNO SANTOS LIMA
MESQUITA (OAB 8067/PI)
Processo 0738248-69.1992.8.26.0100 (000.92.738248-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MAURÍCIO RODRIGUES
ZIMMERMANN - - DANIELA RODRIGUES ZIMMERMANN e outro - MARIA OLIMPIA NASSER e outro - Vistos. Em vista da inércia
de Daniela, requeiram os demais interessados o que entenderem de direito no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: PAULO
MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP), JUNO CURVELLO CAMPAGNA
(OAB 182470/SP), LAURA ROLIM DE MORAES (OAB 162037/SP), PASQUALE CAMPAGNA NETO (OAB 117169/SP)
Processo 0851093-25.1984.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - E.S.L. e outro - J.R.L.F. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º