Processo ativo
0114341-79.2024.8.26.9061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0114341-79.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0114341-79.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Agravada: Fernanda Barboza de Lima Ramos - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Não
conheceram o recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. ERRO
GROSSEIRO. SUBSISTEM NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA DECISÃO
QUE REJEITA OU JULGA IMPROCEDENTES TAIS EMBARGOS CABE RECURSO INO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS.
41, 52, IX E 53, § 3º DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 78 DO FOJESP E TESE FIXADA NO PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Online do Brasil Ltda. - Agravada: Fernanda Barboza de Lima Ramos - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Não
conheceram o recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. ERRO
GROSSEIRO. SUBSISTEM NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA DECISÃO
QUE REJEITA OU JULGA IMPROCEDENTES TAIS EMBARGOS CABE RECURSO INO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS.
41, 52, IX E 53, § 3º DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 78 DO FOJESP E TESE FIXADA NO PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º