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0114432-84.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0114432-84.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 152/157 e 158//163: Homologo o acordo,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), José Márcio do Valle Garcia (OAB 32168/SP), Ricardo Bortolozzi (OAB 423389/SP)
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RICARDO BORTOLOZZI
(OAB 423389/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0114432-84.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Del Carmen Vallejo
Espinel - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0095
9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 152/157 e 158//163: Homologo o acordo,
encaminhado pelo Ofício nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265 do processo DEPRE 9000035-
34.2015.8.26.0500/02, celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Maria Del Carmen Vallejo Espinel Deságio:
40% RRA: 45 meses No mais, procedeu-se à inclusão do(a) Dr(a). Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), subscritor(a) do
acordo. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(a) novo(a) procurador(a), a DEPRE deverá ser comunicada,
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser
utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios
- Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados
bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, §9º. Oficie-se
ao juízo da execução e à devedora para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do
pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/
SP), Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza
(OAB 334759/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), José Márcio do
Valle Garcia (OAB 32168/SP) - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0147617-79.2024.8.26.0500 - Precatório - Bancários - Solineide Soares Pereira - Relação: 0754/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0003142-25.2010.8.26.0337/0015 1ª Vara Foro de Mairinque Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
Advogados(s): Humberto Amaral Bom Fim (OAB 242207/SP) - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0147860-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosangela Aparecida de Lima Gouveia -
Relação: 0774/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002861-51.2020.8.26.0650/0001 1ª Vara Foro de Valinhos Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Everton Mathias Palmeira (OAB 243902/SP) - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA
(OAB 243902/SP)
Processo 0147864-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Serviços - Joao Batista Martins - Relação: 0774/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0002572-50.2022.8.26.0650/0003 1ª Vara Foro de Valinhos Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Everton Mathias
Palmeira (OAB 243902/SP) - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)
Processo 0147970-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Luiz Roberto de Souza - Relação:
0754/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0005963-24.2023.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo Marques de Almeida (OAB 253447/SP) - ADV: RICARDO MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0147970-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Luiz Roberto de Souza - Relação:
0754/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0005963-24.2023.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo Marques de Almeida (OAB 253447/SP) - ADV: RICARDO MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 7001435-70.1985.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP)
Processo 7002096-20.1983.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: LARA AUED (OAB 179933/
SP)
Processo 7004020-46.1995.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AURORA BOATTINI E
O/O - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL
JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: MARIO AMARAL, DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RONIS
MAGDALENO, SILVIA HELENA SOARES FAVERO
Processo 7004098-89.1985.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LUCIO PENNA DE
CARVALHO LIMA E O/O - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL
JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: JOÃO BERNARDINO GONZAGA, USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PASCHOAL
JOSÉ DORSA, SONIA MARA GIANELLI RODRIGUES
Processo 7006947-28.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ZAFER JORGE JAMIL
ELIAS ASSALI e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0799/2025 Teor do ato: Relação: 0747/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0426138-48.1998.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. Advogados(s):
FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB
287475/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Felippo Scolari Neto
(OAB 75667/SP), RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP),
FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANA BUZZINI
ROBERTI , ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - réu-revel , Anderson Alessandro
de Souza (OAB 334759/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP) Advogados(s): FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/
SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), Fabiano Miguel de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), José Márcio do Valle Garcia (OAB 32168/SP), Ricardo Bortolozzi (OAB 423389/SP)
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), RICARDO BORTOLOZZI
(OAB 423389/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0114432-84.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Del Carmen Vallejo
Espinel - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1057983-09.2022.8.26.0053/0095
9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 152/157 e 158//163: Homologo o acordo,
encaminhado pelo Ofício nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265 do processo DEPRE 9000035-
34.2015.8.26.0500/02, celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Maria Del Carmen Vallejo Espinel Deságio:
40% RRA: 45 meses No mais, procedeu-se à inclusão do(a) Dr(a). Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), subscritor(a) do
acordo. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(a) novo(a) procurador(a), a DEPRE deverá ser comunicada,
no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser
utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios
- Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados
bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, §9º. Oficie-se
ao juízo da execução e à devedora para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do
pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/
SP), Luis Fernando Thomazini (OAB 276578/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Anderson Alessandro de Souza
(OAB 334759/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), José Márcio do
Valle Garcia (OAB 32168/SP) - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0147617-79.2024.8.26.0500 - Precatório - Bancários - Solineide Soares Pereira - Relação: 0754/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0003142-25.2010.8.26.0337/0015 1ª Vara Foro de Mairinque Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025.
Advogados(s): Humberto Amaral Bom Fim (OAB 242207/SP) - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 0147860-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosangela Aparecida de Lima Gouveia -
Relação: 0774/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002861-51.2020.8.26.0650/0001 1ª Vara Foro de Valinhos Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Everton Mathias Palmeira (OAB 243902/SP) - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA
(OAB 243902/SP)
Processo 0147864-60.2024.8.26.0500 - Precatório - Serviços - Joao Batista Martins - Relação: 0774/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0002572-50.2022.8.26.0650/0003 1ª Vara Foro de Valinhos Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Everton Mathias
Palmeira (OAB 243902/SP) - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)
Processo 0147970-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Luiz Roberto de Souza - Relação:
0754/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0005963-24.2023.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo Marques de Almeida (OAB 253447/SP) - ADV: RICARDO MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0147970-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Luiz Roberto de Souza - Relação:
0754/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0005963-24.2023.8.26.0344/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Marília Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s): Ricardo Marques de Almeida (OAB 253447/SP) - ADV: RICARDO MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 7001435-70.1985.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP)
Processo 7002096-20.1983.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: LARA AUED (OAB 179933/
SP)
Processo 7004020-46.1995.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AURORA BOATTINI E
O/O - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL
JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: MARIO AMARAL, DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RONIS
MAGDALENO, SILVIA HELENA SOARES FAVERO
Processo 7004098-89.1985.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LUCIO PENNA DE
CARVALHO LIMA E O/O - USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL
JUNDIAÍ CAIXA - 6555/2023 - ADV: JOÃO BERNARDINO GONZAGA, USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PASCHOAL
JOSÉ DORSA, SONIA MARA GIANELLI RODRIGUES
Processo 7006947-28.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ZAFER JORGE JAMIL
ELIAS ASSALI e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0799/2025 Teor do ato: Relação: 0747/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0426138-48.1998.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. Advogados(s):
FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB
287475/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Felippo Scolari Neto
(OAB 75667/SP), RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP),
FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANA BUZZINI
ROBERTI , ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - réu-revel , Anderson Alessandro
de Souza (OAB 334759/SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP) Advogados(s): FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/
SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), Fabiano Miguel de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º