Processo ativo
0115378-44.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0115378-44.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0115378-44.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Josué Silva Martins
- Agravada: Aerolineas Argentinas S.A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COM
DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE. DOCUMENTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNTADOS QUE TRAZEM SINAIS
DE INCAPACIDADE FINANCEIRA. COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO, CONFORME DECLARAÇÃO
DE IMPOSTO DE RENDA À RECEITA FEDERAL. HIPOSSUFICIÊNCIA VERIFICADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Gustavo Martins (OAB: 443517/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Sala 2100
- Agravada: Aerolineas Argentinas S.A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COM
DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE. DOCUMENTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNTADOS QUE TRAZEM SINAIS
DE INCAPACIDADE FINANCEIRA. COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO, CONFORME DECLARAÇÃO
DE IMPOSTO DE RENDA À RECEITA FEDERAL. HIPOSSUFICIÊNCIA VERIFICADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Gustavo Martins (OAB: 443517/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Sala 2100