0116500-98.2005.5.05.0006

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 169
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- ROBSON PEREIRA DA ANUNCIACAO dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
- TATIANA VIEIRA DA CUNHA LTDA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não-
Processo Nº AP-0116500-98.2005.5.05.0006 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos não julgados na sessão vir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tual, em virtude de
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
FILHO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
CASTRO(OAB: 17769/BA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO Maria Edvanda Machado Batista(OAB: deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
4019/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) 09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVADO ADELINO LUIZ GONZAGA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
24138/BA) demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO AGNALDO MANOEL DE SANTANA
de competência."
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
AGRAVADO ALCIDES GOMES DE SOUZA FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
24138/BA)
como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº RORSum-0000011-86.2023.5.05.0251
AGRAVADO ALCIDES LUCIO RAMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) RECORRENTE MARINEIDE SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES
FILHO CAETANO(OAB: 33761/GO)
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24138/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS 214918/SP)
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
PETROBRAS
RECORRIDO IRMAOS PORFIRIO LTDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ADELINO LUIZ GONZAGA - IRMAOS PORFIRIO LTDA
- AGNALDO MANOEL DE SANTANA - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA
- ALCIDES GOMES DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000027-23.2024.5.05.0019
- ALCIDES LUCIO RAMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS FILHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE JEANE DE OLIVEIRA BARROS
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as BERNARDO(OAB: 37189/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE PROBABY CLINICA INFANTIL E
URGENCIAS S/S
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ARIADNE EVILA PASSOS DE
4ª TURMA ALBUQUERQUE ARANHA(OAB:
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 36523/BA)
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h RECORRIDO JEANE DE OLIVEIRA BARROS
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243