Processo ativo
0117190-24.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0117190-24.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0117190-24.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Andre Luis dos Santos
Silva - Agravado: Sauípe S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AOS AUTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES NOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUTOS DO AGRAVO, BEM COMO
NA AÇÃO PRINCIPAL A COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA A ENSEJAR OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS DOS ART. 98, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES. RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thaís Caldas Marques (OAB: 385079/SP) - Higor Caldas Marques (OAB: 358735/SP)
- Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Sala 2100
Silva - Agravado: Sauípe S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS AOS AUTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES NOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUTOS DO AGRAVO, BEM COMO
NA AÇÃO PRINCIPAL A COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA A ENSEJAR OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS DOS ART. 98, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES. RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thaís Caldas Marques (OAB: 385079/SP) - Higor Caldas Marques (OAB: 358735/SP)
- Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Sala 2100