Processo ativo
0117339-56.1995.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0117339-56.1995.8.26.0001
Vara: da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 104/109), nestes autos de Cumprimento de Sentença e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em sendo as
partes beneficiárias da gratuidade processual, que ora defiro ao executado, não há se falar em pagamento de cus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas, despesas
processuais e verba honorária. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Consigne-se por fim que, em
caso de eventual descumprimento do acordo, a execução do acordo ora homologado seguirá nestes mesmos autos. P.R.I. e
arquive-se. São Paulo,05 de maio de 2025. Eneida Meira Rocha de Freitas Juiza de Direito - ADV: APARECIDA CRISTINA
CAMPITELI DE BARROS (OAB 136822/SP), LUCIANE MARTINS PEREIRA PEDROZO (OAB 228686/SP)
Processo 0117339-56.1995.8.26.0001 (001.95.117339-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
M.J.M. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
Processo 0119592-31.2006.8.26.0001 (001.06.119592-3) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: GISLENE APARECIDA GRAMARI ROSSI (OAB 304896/SP)
Processo 0127524-65.2009.8.26.0001 (001.09.127524-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Celeste Borelli Dias
- - Maria Ester de Souza Goulart e outros - Maria Cecilia de S. Dias Furoni - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMSP - Vistos. 1)
Anoto a decisão de fls.1726/1727. 2) Fls.1743/1763: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão
de fls.1726/1727. 3) Fls.1764/1766: cumpra-se a r superior decisão. 4) No mais, cumpra a Inventariante o já determinado
a fls.1726/1727, item 3, no prazo de trinta dias e aguarde-se a vinda do v. Acórdão. Intime-se. - ADV: MARIANA SALINAS
SERRANO (OAB 324186/SP), YURI BELOTI DIAS (OAB 427622/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/
SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO
FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ANGELO TADAO KAWAZOI (OAB 131592/SP)
Processo 0131458-02.2007.8.26.0001 (001.07.131458-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Adamo Carvalho Costa
- GIOVANNA ADAMO CARVALHO DA COSTA - - CAUÊ ADAMO CARVALHO COSTA - Vistos. 1) Trata-se de processo físico
desarquivado e convertido em digital pelo Setor do Arquivo. Ato ordinatório de fls. 306, sem impugnação. 2) Anoto a sentença
de fls.102, bem como as decisões de fls.155 e 288. Anoto ainda a expedição de mandado de levantamento a fls.290 e retirada
a fls.291. 4) Fls.309: certifique a Serventia, juntando aos autos extrato atualizado da conta judicial vinculada aos presentes
autos para verificação da existência de eventuais valores. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO FURLAN (OAB 25440/SP), DALVA
VERALDI (OAB 85944/SP), CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB 357859/SP), JOSE ROBERTO FURLAN
(OAB 25440/SP), JOSE ROBERTO FURLAN (OAB 25440/SP)
Processo 0600107-17.2008.8.26.0001 (001.08.600107-9) - Separação Consensual - Casamento - D.N.A. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: MICHELLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 481314/SP)
Processo 0618284-29.2008.8.26.0001 (001.08.618284-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: GISLENE APARECIDA GRAMARI ROSSI (OAB 304896/SP)
Processo 1000608-05.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - M.M.C. - 1) Trata-
se de Busca e Apreensão de menor distribuída ao Plantão Judiciário (fls.26/30) e posteriormente encaminhada à E.3ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional de Santana (onde o título executivo judicial de fls.10/11 foi firmado) e de lá redistribuída
para esta 4ª Vara da Família e Sucessões em razão da r decisão de fls.34. 2) Conquanto este juízo divirja do r entendimento
de fls.34, o que ensejaria o Conflito Negativo de Competência e alongaria o feito, afigura-se como melhor medida, diante da
natureza da pedido formulado, determinar o que segue. 3) A autora deverá aditar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento da inicial e extinção do processo (Art. 321, parágrafo único do CPC), a fim de: (a) juntar um documento atualizado
(a partir do primeiro trimestre do exercício de 2024) hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água, energia
elétrica, telefone, gás, etc). (b) informar o correto endereço do requerido, diante da certidão de fls.32. (c) esclarecer, diante do
lapso temporal já decorrido, se o menor já retornou ao lar materno. (d) esclarecer seu interesse processual no prosseguimento
do presente feito, posto que eventual descumprimento do regime de visitas deverá ser objeto de “cumprimento de sentença”
(dependente do processo principal, no qual foi firmado o título executivo de fls.10/11), em cujo bojo poderá ser postulada a
busca e apreensão. 4) Após, dê-se vista dos autos à ilustre representante do Ministério Público que atua nesta Vara e tornem
conclusos. Int. - ADV: RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP)
Processo 1000648-62.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - I.H.A. - Fls. 194: o instrumento de procuração
de fls. 194 não se refere a este feito. Aguarde-se a regularização da representação processual no prazo de quinze dias, sob pena
de retorno dos autos ao arquivo. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), WAGNER APARECIDO
GARCIA (OAB 75753/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP),
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP)
Processo 1000648-62.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - I.H.A. - Autos desarquivados. - ADV: VICTOR
TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB
399878/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP),
WAGNER APARECIDO GARCIA (OAB 75753/SP)
Processo 1003031-76.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.F. - K.G.O. - Fls.
649: ciência ao requerente da perícia agendada pelo Imesc para o dia 26/05/2025, às 08h20, localizado na Praça Coronel
Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP 03308-040, Prontuário Pericial nº 60807 (Informar no local da
perícia), devendo o patrono providenciar o comparecimento de seu constituinte ao ato. Instruções para o dia da perícia: “O(A)
periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG,
Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao
caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30
minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 104/109), nestes autos de Cumprimento de Sentença e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Em sendo as
partes beneficiárias da gratuidade processual, que ora defiro ao executado, não há se falar em pagamento de cus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tas, despesas
processuais e verba honorária. Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Consigne-se por fim que, em
caso de eventual descumprimento do acordo, a execução do acordo ora homologado seguirá nestes mesmos autos. P.R.I. e
arquive-se. São Paulo,05 de maio de 2025. Eneida Meira Rocha de Freitas Juiza de Direito - ADV: APARECIDA CRISTINA
CAMPITELI DE BARROS (OAB 136822/SP), LUCIANE MARTINS PEREIRA PEDROZO (OAB 228686/SP)
Processo 0117339-56.1995.8.26.0001 (001.95.117339-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
M.J.M. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo
digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
Processo 0119592-31.2006.8.26.0001 (001.06.119592-3) - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: GISLENE APARECIDA GRAMARI ROSSI (OAB 304896/SP)
Processo 0127524-65.2009.8.26.0001 (001.09.127524-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Celeste Borelli Dias
- - Maria Ester de Souza Goulart e outros - Maria Cecilia de S. Dias Furoni - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMSP - Vistos. 1)
Anoto a decisão de fls.1726/1727. 2) Fls.1743/1763: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão
de fls.1726/1727. 3) Fls.1764/1766: cumpra-se a r superior decisão. 4) No mais, cumpra a Inventariante o já determinado
a fls.1726/1727, item 3, no prazo de trinta dias e aguarde-se a vinda do v. Acórdão. Intime-se. - ADV: MARIANA SALINAS
SERRANO (OAB 324186/SP), YURI BELOTI DIAS (OAB 427622/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/
SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO
FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ANGELO TADAO KAWAZOI (OAB 131592/SP)
Processo 0131458-02.2007.8.26.0001 (001.07.131458-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Adamo Carvalho Costa
- GIOVANNA ADAMO CARVALHO DA COSTA - - CAUÊ ADAMO CARVALHO COSTA - Vistos. 1) Trata-se de processo físico
desarquivado e convertido em digital pelo Setor do Arquivo. Ato ordinatório de fls. 306, sem impugnação. 2) Anoto a sentença
de fls.102, bem como as decisões de fls.155 e 288. Anoto ainda a expedição de mandado de levantamento a fls.290 e retirada
a fls.291. 4) Fls.309: certifique a Serventia, juntando aos autos extrato atualizado da conta judicial vinculada aos presentes
autos para verificação da existência de eventuais valores. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO FURLAN (OAB 25440/SP), DALVA
VERALDI (OAB 85944/SP), CAMILA GABRIELLE MARINETTO DA SILVEIRA (OAB 357859/SP), JOSE ROBERTO FURLAN
(OAB 25440/SP), JOSE ROBERTO FURLAN (OAB 25440/SP)
Processo 0600107-17.2008.8.26.0001 (001.08.600107-9) - Separação Consensual - Casamento - D.N.A. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: MICHELLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 481314/SP)
Processo 0618284-29.2008.8.26.0001 (001.08.618284-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S. - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: GISLENE APARECIDA GRAMARI ROSSI (OAB 304896/SP)
Processo 1000608-05.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - M.M.C. - 1) Trata-
se de Busca e Apreensão de menor distribuída ao Plantão Judiciário (fls.26/30) e posteriormente encaminhada à E.3ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional de Santana (onde o título executivo judicial de fls.10/11 foi firmado) e de lá redistribuída
para esta 4ª Vara da Família e Sucessões em razão da r decisão de fls.34. 2) Conquanto este juízo divirja do r entendimento
de fls.34, o que ensejaria o Conflito Negativo de Competência e alongaria o feito, afigura-se como melhor medida, diante da
natureza da pedido formulado, determinar o que segue. 3) A autora deverá aditar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento da inicial e extinção do processo (Art. 321, parágrafo único do CPC), a fim de: (a) juntar um documento atualizado
(a partir do primeiro trimestre do exercício de 2024) hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água, energia
elétrica, telefone, gás, etc). (b) informar o correto endereço do requerido, diante da certidão de fls.32. (c) esclarecer, diante do
lapso temporal já decorrido, se o menor já retornou ao lar materno. (d) esclarecer seu interesse processual no prosseguimento
do presente feito, posto que eventual descumprimento do regime de visitas deverá ser objeto de “cumprimento de sentença”
(dependente do processo principal, no qual foi firmado o título executivo de fls.10/11), em cujo bojo poderá ser postulada a
busca e apreensão. 4) Após, dê-se vista dos autos à ilustre representante do Ministério Público que atua nesta Vara e tornem
conclusos. Int. - ADV: RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP)
Processo 1000648-62.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - I.H.A. - Fls. 194: o instrumento de procuração
de fls. 194 não se refere a este feito. Aguarde-se a regularização da representação processual no prazo de quinze dias, sob pena
de retorno dos autos ao arquivo. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), WAGNER APARECIDO
GARCIA (OAB 75753/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP),
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP)
Processo 1000648-62.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - I.H.A. - Autos desarquivados. - ADV: VICTOR
TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB
399878/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP),
WAGNER APARECIDO GARCIA (OAB 75753/SP)
Processo 1003031-76.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.F. - K.G.O. - Fls.
649: ciência ao requerente da perícia agendada pelo Imesc para o dia 26/05/2025, às 08h20, localizado na Praça Coronel
Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP 03308-040, Prontuário Pericial nº 60807 (Informar no local da
perícia), devendo o patrono providenciar o comparecimento de seu constituinte ao ato. Instruções para o dia da perícia: “O(A)
periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG,
Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao
caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30
minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º