Processo ativo
0118887-80.2024.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0118887-80.2024.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0118887-80.2024.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante:
Michelle Alzira Gagliardo Lopes - Embargante: Fábio Meirelles Lopes - Embargante: M.a. Gagliardo Lopes – Treinamentos M.e. -
Embargado: Simone Magalhães Silva Melo-ME - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE CRÉDITOS DECORRENTES DE
OBRA LITERÁRIA E PALESTRA. IMPENHORABILIDADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RELATIVA DE RENDIMENTOS. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO
POSTERIOR. A ESSENCIALIDADE DOS VALORES A SEREM PENHORADOS NÃO PODE SER PRESUMIDA NEM AFASTADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Michelle Alzira Gagliardo Lopes - Embargante: Fábio Meirelles Lopes - Embargante: M.a. Gagliardo Lopes – Treinamentos M.e. -
Embargado: Simone Magalhães Silva Melo-ME - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE CRÉDITOS DECORRENTES DE
OBRA LITERÁRIA E PALESTRA. IMPENHORABILIDADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RELATIVA DE RENDIMENTOS. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO
POSTERIOR. A ESSENCIALIDADE DOS VALORES A SEREM PENHORADOS NÃO PODE SER PRESUMIDA NEM AFASTADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º