0120400-56.1992.5.15.0042

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 162
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
AGRAVADO ANIBAL PEREIRA DOS SANTOS
online).
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
132186/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVADO ANTONIO JOSE PAES RIBEIRO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) na impossi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO HELENA GONCALVES PARODI eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
132186/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO THEREZA SOALHEIRO TEIXEIRA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
CARVALHO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
AGRAVADO WALDIR NATALINO MANZ sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
132186/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
- ANEZIO BARRETO DA SILVA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- ANIBAL PEREIRA DOS SANTOS quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
- ANTONIO JOSE PAES RIBEIRO PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
PETROS
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- HELENA GONCALVES PARODI
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
- THEREZA SOALHEIRO TEIXEIRA CARVALHO
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
- WALDIR NATALINO MANZ
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0120400-56.1992.5.15.0042
Processo Nº ROT-0010451-69.2019.5.15.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVANTE ADILSON MARTINS
RECORRENTE DANILO LUIS MORAES DE CAMPOS
ADVOGADO GILBERTO RAPOZO(OAB: 87220/SP)
ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
AGRAVADO CONTHERM AR CONDICIONADO E CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
INSTALACOES LIMITADA 259231/SP)
ADVOGADO LUIZ ACCACIO BERSI RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
VETRANO(OAB: 21333/SP) PARTICIPACOES SA
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180-D/MG)
- ADILSON MARTINS
RECORRIDO DANILO LUIS MORAES DE CAMPOS
- CONTHERM AR CONDICIONADO E INSTALACOES LIMITADA
ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
259231/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
PARTICIPACOES SA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
dezembro de 2015. PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180-D/MG)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 15 de abril de 2025 - 15h30 - terça-
- DANILO LUIS MORAES DE CAMPOS
feira
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Processo Nº ROT-0011218-66.2020.5.15.0071
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
15 de abril de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. RECORRENTE ROSIMEIRE FERREIRA PINTO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com PELEGRINI
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do ADVOGADO MIRIAM DE SOUSA SERRA(OAB:
114225/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO BIANCA SOUSA CARVALHO(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 433244/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
requererem. SESI
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468