Processo ativo
0120424-29.2004.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0120424-29.2004.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Franchising Ltda - F.A.S.P. e outros - Reforço ao exequente o Ato ordinatório de fls. 834 para a expedição do MLE. - ADV:
FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL PEDROSA (OAB 19376/PE), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB
23679/PE), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE)
Processo 0120424-29.2004.8.26.0100 (583.00.2004.120424) - Cumprime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de sentença - Inadimplemento - Transjesley
Transportes Ltda - Me - Quesia da Silva Sousa e outro - Pbol - Misura Indústria Metalúrgica Ltda - Paulo Osorio Silveira Bueno -
Vistos. Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos, comprove o Exequente documentalmente a alegação de que
o ora executado é credor na ação indicada, em 15 (quinze) dias. No ensejo, apresente demonstrativo atualizado do valor devido.
Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA
DE SOUZA (OAB 96318/SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB
199204/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), ELZA JUNQUEIRA DE MELLO (OAB 178161/SP), PAULO
JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP)
Processo 0132377-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.132377) - Procedimento Comum Cível - Silvana Navarro - Incorpbrás
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em
5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WALTER LANDIO DOS SANTOS (OAB 248805/SP), ANTONIO
SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 0134513-28.2002.8.26.0100 (583.00.2002.134513) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.M.A.N. -
S.P.S. e outros - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil. Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo
os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5
dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), MARIA
APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0134513-28.2002.8.26.0100 (583.00.2002.134513) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.M.A.N.
- S.P.S. e outros - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO
(OAB 31453/SP)
Processo 0141030-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.141030) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Dafra da Amazonia Industria e Comercio Ltda - Ciência às partes da carta precatória devolvida e juntada aos autos. - ADV:
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARLEI ROBERTA OLIVEIRA VIANA (OAB 316869/SP), ANA LUCIA
VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/SP)
Processo 0149391-06.2012.8.26.0100 (583.00.2012.149391) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -
Q.F.M. e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório
e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA (OAB 107051/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA FILHO (OAB 158484/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA
MARIANNO (OAB 310592/SP)
Processo 0149647-17.2010.8.26.0100 (583.00.2010.149647) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Lourdes Filgueira Thomé - Banco Santander do Brasil S/A - fica designada Sessão Presencial de Tentativa de
Conciliação para o dia 28/01/2025 às 14:00h, que será realizada no endereço: Praça Dr. João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João
Mendes, 2º and, sala 206, cível 01 - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 47532/BA), GILBERTO GOMES DO PRADO
JUNIOR (OAB 128403/SP), MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 710/RN),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 14559/PA), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/PB)
Processo 0151784-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151784) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Espólio de Yoshiteru Saito - Banco Nossa Caixa S/A Banco do Brasil - Cumpra-se fls. 192 e arquivem-se os autos.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TIAGO DOMINGUES NORONHA (OAB 253052/SP), TIAGO DOMINGUES
NORONHA (OAB 253052/SP)
Processo 0160564-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160564) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fernando Giarini Fontes e outro - Vistas dos autos ao
interessado: para análise do pedido de fls. 879, providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas,
conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP),
JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), RAFAEL MACEDO
ROQUE (OAB 63080/PR), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB
268461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Franchising Ltda - F.A.S.P. e outros - Reforço ao exequente o Ato ordinatório de fls. 834 para a expedição do MLE. - ADV:
FERNANDA MARIA DE CARVALHO PIMENTEL PEDROSA (OAB 19376/PE), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB
23679/PE), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB 23546/PE)
Processo 0120424-29.2004.8.26.0100 (583.00.2004.120424) - Cumprime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de sentença - Inadimplemento - Transjesley
Transportes Ltda - Me - Quesia da Silva Sousa e outro - Pbol - Misura Indústria Metalúrgica Ltda - Paulo Osorio Silveira Bueno -
Vistos. Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos, comprove o Exequente documentalmente a alegação de que
o ora executado é credor na ação indicada, em 15 (quinze) dias. No ensejo, apresente demonstrativo atualizado do valor devido.
Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA
DE SOUZA (OAB 96318/SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB
199204/SP), KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI (OAB 199204/SP), ELZA JUNQUEIRA DE MELLO (OAB 178161/SP), PAULO
JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP)
Processo 0132377-09.2012.8.26.0100 (583.00.2012.132377) - Procedimento Comum Cível - Silvana Navarro - Incorpbrás
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em
5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WALTER LANDIO DOS SANTOS (OAB 248805/SP), ANTONIO
SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 0134513-28.2002.8.26.0100 (583.00.2002.134513) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.M.A.N. -
S.P.S. e outros - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil. Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo
os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5
dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), MARIA
APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 0134513-28.2002.8.26.0100 (583.00.2002.134513) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.M.A.N.
- S.P.S. e outros - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO
(OAB 31453/SP)
Processo 0141030-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.141030) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -
Dafra da Amazonia Industria e Comercio Ltda - Ciência às partes da carta precatória devolvida e juntada aos autos. - ADV:
GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARLEI ROBERTA OLIVEIRA VIANA (OAB 316869/SP), ANA LUCIA
VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/SP)
Processo 0149391-06.2012.8.26.0100 (583.00.2012.149391) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados -
Q.F.M. e outro - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o
tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença
deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos
mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e
se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º,
e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.
Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua
alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais
provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório
e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: RONALDO JOSE DA COSTA (OAB 107051/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA FILHO (OAB 158484/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA
MARIANNO (OAB 310592/SP)
Processo 0149647-17.2010.8.26.0100 (583.00.2010.149647) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Lourdes Filgueira Thomé - Banco Santander do Brasil S/A - fica designada Sessão Presencial de Tentativa de
Conciliação para o dia 28/01/2025 às 14:00h, que será realizada no endereço: Praça Dr. João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João
Mendes, 2º and, sala 206, cível 01 - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 47532/BA), GILBERTO GOMES DO PRADO
JUNIOR (OAB 128403/SP), MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 710/RN),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 39748/DF), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 1189/PE), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 14559/PA), HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/PB)
Processo 0151784-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.151784) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Espólio de Yoshiteru Saito - Banco Nossa Caixa S/A Banco do Brasil - Cumpra-se fls. 192 e arquivem-se os autos.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), TIAGO DOMINGUES NORONHA (OAB 253052/SP), TIAGO DOMINGUES
NORONHA (OAB 253052/SP)
Processo 0160564-27.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160564) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fernando Giarini Fontes e outro - Vistas dos autos ao
interessado: para análise do pedido de fls. 879, providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas,
conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: FÁBIO GUEDIS PEREIRA (OAB 234366/SP),
JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), RAFAEL MACEDO
ROQUE (OAB 63080/PR), ERICO DA COSTA MORENO (OAB 321046/SP), RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB
268461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º