Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0121200-77.2006.5.05.0008
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0121200-77.2006.5.05.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIRELA BARRETO DE ARAUJO AGRAV *** MIRELA BARRETO DE ARAUJO AGRAVADO NILLIAN VIEIRA BEZERRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO AGRAVADO NILLIAN VIEIRA BEZERRA DE
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) MENEZES
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) SANTANA(OAB: 22270/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA AGRAVADO TELMA REGINA MAMEDE COSTA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES SANTANA(OAB: 22270/BA)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO VALERIA SELDA DE CASTRO E
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: SILVA
21121/BA)
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
RECORRIDO JONATHA MOYSES SANTOS SANTANA(OAB: 22270/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: AGRAVADO VARIG LOGISTICA S.A. EM
7832/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: ADVOGADO JULIANA DI GIACOMO DE LIMA(OAB:
15033/BA) 139475/SP)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO
36229/BA) ADANI(OAB: 145913/SP)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) - ALCIONE NAZARE COSTA DE BRITO
- ALINE DA ROCHA SACRAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA TIMOTEO ROSSI
- ANA CRISTINA LIMA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- CANDICE BARRETO CANTOLINO
- JONATHA MOYSES SANTOS
- DEBORA ABUD FIGUEIREDO BRITO
Processo Nº AP-0121200-77.2006.5.05.0008 - ENESIO OLIVEIRA TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - IRTES BOUZON SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MIRIAM VALERIA LIMA CARVALHO
MACHADO - NILLIAN VIEIRA BEZERRA DE MENEZES
AGRAVANTE INSTITUTO AERUS DE - TELMA REGINA MAMEDE COSTA
SEGURIDADE SOCIAL EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - VALERIA SELDA DE CASTRO E SILVA
ADVOGADO CRISTIANE DE CASTRO FONSECA - VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
DA CUNHA(OAB: 45861/DF)
ADVOGADO GEORGE ANDERSON ESTEVES DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SOUZA GOMES(OAB: 48792/DF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARINA ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 24387/BA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO ALCIONE NAZARE COSTA DE BRITO Pauta de Julgamento
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA 4ª TURMA
SANTANA(OAB: 22270/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO ALINE DA ROCHA SACRAMENTO
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA) ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
AGRAVADO ANA CAROLINA TIMOTEO ROSSI Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
SANTANA(OAB: 22270/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
AGRAVADO ANA CRISTINA LIMA encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA presencial.
SANTANA(OAB: 22270/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 18610/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO CANDICE BARRETO CANTOLINO os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SANTANA(OAB: 22270/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO DEBORA ABUD FIGUEIREDO BRITO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA julgamento, a ser designada oportunamente.
SANTANA(OAB: 22270/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO ENESIO OLIVEIRA TEIXEIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO IRTES BOUZON SANTOS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA 29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SANTANA(OAB: 22270/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO MIRIAM VALERIA LIMA CARVALHO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA demais regras do referido Regimento.
SANTANA(OAB: 22270/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO AGRAVADO NILLIAN VIEIRA BEZERRA DE
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) MENEZES
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) SANTANA(OAB: 22270/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA AGRAVADO TELMA REGINA MAMEDE COSTA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES SANTANA(OAB: 22270/BA)
PESSOA(OAB: 19503/BA)
AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO VALERIA SELDA DE CASTRO E
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: SILVA
21121/BA)
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
RECORRIDO JONATHA MOYSES SANTOS SANTANA(OAB: 22270/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: AGRAVADO VARIG LOGISTICA S.A. EM
7832/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: ADVOGADO JULIANA DI GIACOMO DE LIMA(OAB:
15033/BA) 139475/SP)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB: ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO
36229/BA) ADANI(OAB: 145913/SP)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) - ALCIONE NAZARE COSTA DE BRITO
- ALINE DA ROCHA SACRAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA TIMOTEO ROSSI
- ANA CRISTINA LIMA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- CANDICE BARRETO CANTOLINO
- JONATHA MOYSES SANTOS
- DEBORA ABUD FIGUEIREDO BRITO
Processo Nº AP-0121200-77.2006.5.05.0008 - ENESIO OLIVEIRA TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO - IRTES BOUZON SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA - MIRIAM VALERIA LIMA CARVALHO
MACHADO - NILLIAN VIEIRA BEZERRA DE MENEZES
AGRAVANTE INSTITUTO AERUS DE - TELMA REGINA MAMEDE COSTA
SEGURIDADE SOCIAL EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - VALERIA SELDA DE CASTRO E SILVA
ADVOGADO CRISTIANE DE CASTRO FONSECA - VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
DA CUNHA(OAB: 45861/DF)
ADVOGADO GEORGE ANDERSON ESTEVES DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SOUZA GOMES(OAB: 48792/DF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARINA ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 24387/BA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO ALCIONE NAZARE COSTA DE BRITO Pauta de Julgamento
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA 4ª TURMA
SANTANA(OAB: 22270/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO ALINE DA ROCHA SACRAMENTO
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA) ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h
AGRAVADO ANA CAROLINA TIMOTEO ROSSI Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
SANTANA(OAB: 22270/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
AGRAVADO ANA CRISTINA LIMA encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA presencial.
SANTANA(OAB: 22270/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 18610/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO CANDICE BARRETO CANTOLINO os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SANTANA(OAB: 22270/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO DEBORA ABUD FIGUEIREDO BRITO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA julgamento, a ser designada oportunamente.
SANTANA(OAB: 22270/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO ENESIO OLIVEIRA TEIXEIRA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
AGRAVADO IRTES BOUZON SANTOS 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA 29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SANTANA(OAB: 22270/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO MIRIAM VALERIA LIMA CARVALHO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA demais regras do referido Regimento.
SANTANA(OAB: 22270/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831