Processo ativo
0121339-41.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0121339-41.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
20240007776 - GRAZZIOLI E MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240007777. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0121339-41.2024.8.26.050 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - João Adhemar Bincoletto Junior
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028404-33.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JOÃO ADHEMAR BINCOLETTO JUNIOR, protocolo nº
20240006732. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0121441-63.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Massao Simonaka - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1088358-56.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MASSAO SIMONAKA, protocolo nº 20240007264.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MASSAO SIMONAKA (OAB 18940/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
RICARDO ANDRE SIMONAKA (OAB 241074/SP)
Processo 0123881-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcus Antonius
Marins - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0023593-64.2021.8.26.0053/0014 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007390. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0123914-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sara Conceição Oliveira Candido
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002706-30.2019.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e DLOG SERVICOS DE LOGISTICA LTDA,
protocolo nº 20240002938. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0124984-74.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Edjane Maria de Lima Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0026678-87.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Edjane Maria de Lima Silva, protocolo nº 20240008127. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0125205-96.2020.8.26.0500 - Precatório - Fornecimento de Água - Sebastião Tonelli - SAAE IBITINGA - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - Processo de Origem: 0000818-25.2020.8.26.0236/0002 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Ibitinga Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0125206-81.2020.8.26.0500 - Precatório - Fornecimento de Água - Sebastiao Roberto Tonelli - SAAE IBITINGA -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - Processo de Origem: 0000818-25.2020.8.26.0236/0001 Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Ibitinga Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0125230-70.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Elaine Cristina de Faria - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0035200-40.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o
Estado de São Paulo e Elaine Cristina de Faria, protocolo nº 20240008502. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOÃO CARLOS VALENTIM
VEIGA (OAB 199654/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0125912-64.2020.8.26.0500 - Precatório - Férias - Espólio de Edvaldo dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012333-69.2019.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Espólio de Edvaldo dos Santos, protocolo nº 20200002557. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0127659-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Lopes
Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021377-96.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e: - LUIZ
LOPES LEAL, protocolo nº 20240008953, e - VANESSA CAMPOS AMARO, protocolo nº 20240008955. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0128111-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Fernando Sanches Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0412692-51.1993.8.26.0053/0057 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre
o Estado de São Paulo e BANCO PAULISTA SA, protocolo nº 20210000273. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), DANIELLE GONÇALVES
PINHEIRO (OAB 226424/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
20240007776 - GRAZZIOLI E MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240007777. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0121339-41.2024.8.26.050 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - João Adhemar Bincoletto Junior
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0028404-33.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JOÃO ADHEMAR BINCOLETTO JUNIOR, protocolo nº
20240006732. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0121441-63.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Massao Simonaka - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1088358-56.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MASSAO SIMONAKA, protocolo nº 20240007264.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MASSAO SIMONAKA (OAB 18940/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
RICARDO ANDRE SIMONAKA (OAB 241074/SP)
Processo 0123881-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcus Antonius
Marins - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0023593-64.2021.8.26.0053/0014 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007390. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0123914-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sara Conceição Oliveira Candido
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002706-30.2019.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e DLOG SERVICOS DE LOGISTICA LTDA,
protocolo nº 20240002938. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0124984-74.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Edjane Maria de Lima Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0026678-87.2023.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Edjane Maria de Lima Silva, protocolo nº 20240008127. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0125205-96.2020.8.26.0500 - Precatório - Fornecimento de Água - Sebastião Tonelli - SAAE IBITINGA - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - Processo de Origem: 0000818-25.2020.8.26.0236/0002 Juizado Especial
Cível e Criminal Foro de Ibitinga Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0125206-81.2020.8.26.0500 - Precatório - Fornecimento de Água - Sebastiao Roberto Tonelli - SAAE IBITINGA -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGA - Processo de Origem: 0000818-25.2020.8.26.0236/0001 Juizado
Especial Cível e Criminal Foro de Ibitinga Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), JULIANA
CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0125230-70.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Elaine Cristina de Faria - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0035200-40.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o
Estado de São Paulo e Elaine Cristina de Faria, protocolo nº 20240008502. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOÃO CARLOS VALENTIM
VEIGA (OAB 199654/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0125912-64.2020.8.26.0500 - Precatório - Férias - Espólio de Edvaldo dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012333-69.2019.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Espólio de Edvaldo dos Santos, protocolo nº 20200002557. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0127659-10.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Lopes
Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021377-96.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e: - LUIZ
LOPES LEAL, protocolo nº 20240008953, e - VANESSA CAMPOS AMARO, protocolo nº 20240008955. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0128111-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Fernando Sanches Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0412692-51.1993.8.26.0053/0057 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre
o Estado de São Paulo e BANCO PAULISTA SA, protocolo nº 20210000273. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-
se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), DANIELLE GONÇALVES
PINHEIRO (OAB 226424/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º