0121989-05.2014.8.11.0000

Clique aqui GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Caderno de Anexo com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0121989-05.2014.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 611/2024, disponibilizada no DJE n.
11711/2024, de 28 maio 2024, que concedeu movimentação interna para
tratamento de saúde do servidor Élio Gonçalves da Silva, matrícula n. 25.296,
Portaria Técnico Judiciário da Comarca de Matupá, para a Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 8 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CGP N. 147 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 24/2022 PORTARIA TJMT/PRES N. 939 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
(CIA n. 0706460-10.2022.8.11.0001), O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora Ana com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0723465-95.2025.8.11.0015,
Carolina Nunes Lopes Cançado Garcia, matrícula n. 14.377, Analista RESOLVE:
Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá. Art. 1º Designar Ana Ligia Pombo Santana, matrícula n. 25.925, Distribuidor,
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Contador e Partidor - PTJ, lotada na Comarca de Cláudia, para auxiliar, em
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. caráter excepcional, nos trabalhos da Central de Qualidade da Comarca de
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Sinop, pelo período de 18 de junho de 2025 a 18 de setembro de 2025.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
caso de nova prorrogação. (assinado digitalmente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Decisão / Intimação do Presidente
PORTARIA TJMT/CGP N. 149 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
214/2025
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
CIA. 0724490-31.2025.8.11.0020
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Solicitante: Izildinha Aparecida Almeida Carrilho
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 23/2022
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
(CIA n. 0003071-61.2022.8.11.0000),
dias da licença-prêmio do período de22.5.2015 a 22.5.2020à servidora
RESOLVE:
Izildinha Aparecida Almeida Carrilho, matrícula n.6.034, da Comarca de Alto
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Araguaia.
Adriana Esnarriaga de Freitas Farinha, matrícula n. 5.731, Técnica Judiciária-
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
remuneração mensal percebida.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Publique-se o dispositivo desta decisão.
caso de nova prorrogação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
PORTARIA TJMT/CGP N. 152 DE 23 DE JUNHO DE 2025. 220/2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CIA. 0724950-48.2025.8.11.0010
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Solicitante: Silvia Garbelini Serafim
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 68/2025 dias da licença-prêmio do período de22.5.2020 a 22.5.2025à servidora Silvia
(CIA n. 0722671-53.2025.8.11.0022), Garbelini Serafim, matrícula n.8.459, da Comarca de Jaciara.
RESOLVE: O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Juliana Miranda mensal percebida.?
Magalhães Corrêa de Alvarenga, matrícula n. 35.446, Analista Judiciária-PTJ, Publique-se o dispositivo desta decisão.?
lotada na Comarca de Pedra Preta. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o Cuiabá, 17 de junho de 2025.
estabelecido no plano de trabalho individualizado. (assinado digitalmente)
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Presidente do Tribunal de Justiça
caso de prorrogação. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 207/2025
(assinado digitalmente) CIA. 0723882-25.2025.8.11.0055
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Solicitante: Mariley Rodrigues da Silva Gontijo
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria da Presidência dias da licença-prêmio do período de 25.5.2020 a 25.5.2025 à servidora
Mariley Rodrigues da Silva Gontijo, matrícula n. 12.060, da Comarca de
Tangaráda Serra.
PORTARIA TJMT/PRES N. 921 DE 17 DE JUNHO DE 2025. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0035505-98.2025.8.11.0000, RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2025, a Portaria n. Cuiabá, 17 de junho de 2025.
088/2016, de 16.9.2016, que designou Sandra Regina de Oliveira Carvalho, (assinado digitalmente)
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 6.289, para exercer a função de Gestora Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Judicial Substituta do Juizado Especial da Comarca de Juína. Art. 2º Esta Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 211/2025
CIA. 0724240-95.2025.8.11.0020
Solicitante: Rita Aparecida Barbosa
PORTARIA TJMT/PRES N. 920 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
dias da licença-prêmio do período de 1º.3.2020 a 1º.3.2025 à servidora Rita
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Aparecida Barbosa, matrícula n. 11.786, da Comarca de Alto Araguaia.?
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 8