0122100-77.1997.5.15.0079

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 130
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ERIC RODRIGUES VIEIRA(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
205747/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
do Regimento Interno do Tribunal).
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- MARIA CECILIA RENDA POMPIANI a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Processo Nº AP-0122100-77.1997.5.15.0079 realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Complemento Processo Eletrônico - PJE disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
ZERBINATTI
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
AGRAVANTE CLAUDEMIR APARECIDO LINDINI anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
VASILCEAC(OAB: 222718/SP) eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
ADVOGADO ORLANDO STIVANATTO FILHO(OAB: advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
96474-D/SP)
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
AGRAVADO FLAVIO LUIS VERGARA
Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVADO SABINO APARECIDO DE FREITAS
ADVOGADO DAIANE HELENA PEREIRA(OAB:
391901/SP) Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
AGRAVADO VERGARA ESTRUTURAS inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
METALICAS E CONSTRUCAO CIVIL de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
LTDA
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO APPIO RODRIGUES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 154113-D/SP) da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
comunicado através do endereço eletrônico:
Intimado(s)/Citado(s): saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- CLAUDEMIR APARECIDO LINDINI seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- FLAVIO LUIS VERGARA sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- SABINO APARECIDO DE FREITAS
- VERGARA ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCAO A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
CIVIL LTDA até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 27 de fevereiro A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 24/03/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 13h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
Processo Nº AP-0001600-95.2009.5.15.0067
de início às 15h00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ZERBINATTI
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 24/03/2025, Sessão ZERBINATTI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos AGRAVANTE IVO RIITANO
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO CARLOS ANDRE BENZI GIL(OAB:
202400/SP)
AGRAVADO ANGELICA TREVISAN ARANTES
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO TORI CARVALHO BORGES
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do OLIVEIRA(OAB: 140300/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652