0124600-12.2001.5.18.0009

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
- MUNICIPIO DE NIQUELANDIA http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
- VANDERVAN PEREIRA DA CRUZ agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
pessoalmente ou atrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. és do balcão virtual da Coordenadoria de
Processo Nº AP-0124600-12.2001.5.18.0009 Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA 3222-5121.
REIS O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
AGRAVANTE CLAUDIO DE OLIVEIRA MACEDO processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
MOREIRA
da sessão virtual.
ADVOGADO JOAO NEGRAO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 17947/GO)
AGRAVADO NILSON ALVES PEREIRA
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 57555/GO) PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL
Intimado(s)/Citado(s): 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
- CLAUDIO DE OLIVEIRA MACEDO MOREIRA TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
- NILSON ALVES PEREIRA para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 23/05/2025 (sexta- Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
feira), 8h - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 28/05/2025 (quarta- atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
DESTE TRIBUNAL) consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 29/05/2025 na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
considerados ausentes os advogados que não estiverem 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
julgamento do processo. Sustentação Oral" habilitado;
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 23/05/2025. 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Maria Valdete Machado Teles
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação Pauta de Julgamento
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
para a sessão PRESENCIAL do dia 29/05/2025 (quinta-feira), às 9h.
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13/2025
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão (Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no Nº 130/2023)
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral; SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 23/05/2025 (sexta-
sessão virtual. feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 28/05/2025 (quarta-
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227610