0126600-41.2002.5.04.0008

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: AGRAVADO SERGIO RENATO REOLON
62546/RS) MARTINS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ELI BAPTISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CURSOS EMPRESARIAIS LIDER LTDA
- ANTONIO ALAOR DE OLIVEIRA
- EDITORA LIDER LTDA
- DZ SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA - ME
- JORGE BATISTA MARTELLET
- ELETROWATT COMERCIO E REPRESEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TACAO LTDA.
- MARCELO CONRADO DIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCELO PELLEJERO RUFFO
- REDANTE INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
- RENATA XAVIER BAPTISTA
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- SERGIO RENATO REOLON MARTINS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0126600-41.2002.5.04.0008
Processo Nº AP-0115500-59.1997.5.04.0301 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GONCALVES DE
Relator MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
Revisor MARCELO GONCALVES DE
Revisor MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
AGRAVANTE EDSON LUIZ LEITE
AGRAVANTE SANTINA VIEIRA
ADVOGADO ADEMIR COSTA DE BORBA(OAB:
ADVOGADO JARI LUIS DE SOUZA(OAB: 25093/SC)
23788/RS)
AGRAVADO LUCIO GONCALVES ALCANTARA
AGRAVADO ACTION FOOTWEAR EXPORTACAO
ADVOGADO ANDRE GUIMARAES RIEGER(OAB:
E IMPORTACAO DE CALCADOS E
32204/RS)
AFINS LTDA
AGRAVADO ORMIRIO ALVES
ADVOGADO JOSE RENATO SPECHT(OAB:
30073/RS) AGRAVADO ORMIRIO ALVES - ME
AGRAVADO GW Calçados Ltda. (Massa Falida de) ADVOGADO FLAVIO DINIZ DIAS PEREIRA(OAB:
32696/RS)
ADVOGADO JOSE RENATO SPECHT(OAB:
30073/RS)
AGRAVADO LUIZ ALBERTO PAES Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RUGARDO WENTZ - EDSON LUIZ LEITE
ADVOGADO JOSE RENATO SPECHT(OAB: - LUCIO GONCALVES ALCANTARA
30073/RS)
- ORMIRIO ALVES
- ORMIRIO ALVES - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ACTION FOOTWEAR EXPORTACAO E IMPORTACAO DE Processo Nº AP-0129400-12.1999.5.04.0731
CALCADOS E AFINS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GW Calçados Ltda. (Massa Falida de)
Relator MARCELO GONCALVES DE
- LUIZ ALBERTO PAES OLIVEIRA
- RUGARDO WENTZ Revisor MARCELO GONCALVES DE
- SANTINA VIEIRA OLIVEIRA
AGRAVANTE ROSANE MARIA SUNDERMANN
Processo Nº AP-0115700-91.2006.5.04.0029 ADVOGADO ANTONIA FIGUEIRO DE
SOUZA(OAB: 94562/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO FRANTZ(OAB: 78831/RS)
Relator MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO PIRES(OAB: 75548/RS)
Revisor MARCELO GONCALVES DE AGRAVADO JOSE DORIA LEAL
OLIVEIRA
ADVOGADO SEBALDO EDGAR SAENGER
AGRAVANTE MARCELO CONRADO DIAS JUNIOR(OAB: 26675/RS)
ADVOGADO RAFAEL COVOLO(OAB: 83704/RS)
ADVOGADO ANDRE MAGNUS ANDRE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
78522/RS)
- JOSE DORIA LEAL
ADVOGADO CARLOS FRANKLIN PAIXAO
ARAUJO(OAB: 3328/RS) - ROSANE MARIA SUNDERMANN
AGRAVADO CARLOS ELI BAPTISTA
ADVOGADO GABRIELLI FRANCINI AMARAL DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SOUZA(OAB: 83073/RS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARIANA SARAIVA DIAS(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
97888/RS)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CURSOS EMPRESARIAIS LIDER
LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
AGRAVADO EDITORA LIDER LTDA julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
AGRAVADO JORGE BATISTA MARTELLET da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
AGRAVADO MARCELO PELLEJERO RUFFO dia 31/07/2025, os processos abaixo relacionados.
AGRAVADO RENATA XAVIER BAPTISTA A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229123