0128800-18.2001.5.24.0002

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
RECORRENTE SILVIO EDUARDO DA SILVA - CLAUDIA APARECIDA FLORES RIOS
ADVOGADO FERNANDO ISA GEABRA(OAB: - JOSE CARNEIRO DE SOUZA
5903/MS)
- RAIMUNDO ANDRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO REJANE RIBEIRO FAVA
GEABRA(OAB: 6966/MS)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0128800-18.2001.5.24.0002
CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS HENRIQUE BOZA(OAB: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
13041-B/MS) Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO AL NEY DE JESUS CARDOSO(OAB: AGRAVANTE EDVALDO MAXIMIANO COTRIM
12114-B/MT)
ADVOGADO RODRIGO SCHOSSLER(OAB:
ADVOGADO Marcos Hideki Kamibayashi(OAB: 6146/MS)
14580/MS)
ADVOGADO PEDRO MAURO ROMAN DE
RECORRIDO SILVIO EDUARDO DA SILVA ARRUDA(OAB: 5922/MS)
ADVOGADO FERNANDO ISA GEABRA(OAB: AGRAVADO HELIO SILVA
5903/MS)
ADVOGADO REJANE RIBEIRO FAVA
GEABRA(OAB: 6966/MS) Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DURVAL OMINE FARIAS MEDEIROS - EDVALDO MAXIMIANO COTRIM
- HELIO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- DURVAL OMINE FARIAS MEDEIROS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- SILVIO EDUARDO DA SILVA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Campo Grande, MS, sexta-feira, 16 de maio de 2025
Processo Nº AP-0027762-91.2024.5.24.0022 Ricardo Rojo
Complemento Processo Eletrônico - PJE Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta de Julgamento
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DFCLF
AGRAVANTE LUANA PEREIRA GOMES
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
8468/MS) Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 15ª Sessão
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 28 de maio de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
180121/SP) encerramento às 9h30min.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
TERCEIRO SIND DOS TRAB NAS IND ALIMENT
INTERESSADO DRS F DO SUL E ITAPORA do artigo 139-I, §1º, I.
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
8468/MS) parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Intimado(s)/Citado(s): até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
- LUANA PEREIRA GOMES ambiente virtual:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
- SEARA ALIMENTOS LTDA diretamente nos autos do processo eletrônico.
- SIND DOS TRAB NAS IND ALIMENT DRS F DO SUL E 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
ITAPORA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
Processo Nº AP-0034700-17.2005.5.24.0007
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
para envio por meio do PJe-JT.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
AGRAVANTE CLAUDIA APARECIDA FLORES RIOS
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA
MIRANDA(OAB: 19535-B/MS) Regimental nº 10/2022
ADVOGADO VANESSA ZAN SCHOSSLER(OAB:
10219/MS)
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
9697/MS)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
ADVOGADO RODRIGO SCHOSSLER(OAB:
6146/MS) telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
ADVOGADO PEDRO MAURO ROMAN DE vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
ARRUDA(OAB: 5922/MS)
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
AGRAVADO JOSE CARNEIRO DE SOUZA
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
AGRAVADO RAIMUNDO ANDRE DO
julgamento.
NASCIMENTO
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Intimado(s)/Citado(s): apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227738