Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0129800-80.1997.5.02.0301
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Identificação
Nº Processo: 0129800-80.1997.5.02.0301
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: SANTA BARBARA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ACLIBES BURGARE *** ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- STREET 100% SERVICOS - DOMICILIARES E ADVOGADO ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB:
EMPRESARIAIS LTDA. 187269/SP)
ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
309652/SP)
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA
serão encaminhados para uma nova sessão presencial MOURA(OAB: 444674/SP)
independentemente de nova publicação. Os Embargos de ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN LANGUIDI VAN
Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto STIJN(OAB: 278193/SP)
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe ADVOGADO WILSON CARLOS ZASKA DA
SILVA(OAB: 401500/SP)
sustentação oral em embargos de declaração
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA
Pauta de Julgamento MOURA(OAB: 217863/SP)
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
378087/SP)
JULGAMENTO DE 06/08/2025 - início 13h00h
AGRAVADO JUCILENE CUNHA
AGRAVADO JUCILENE CUNHA ALVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
- JUCILENE CUNHA
06/08/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
- JUCILENE CUNHA ALVES
Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de Processo Nº AP-0129800-80.1997.5.02.0301
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão AGRAVANTE EDMIR JOSE DE LIMA
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES
VASQUES(OAB: 150198/SP)
da Turma, sob pena de não conhecimento.
Processo Nº AP-0001732-65.2015.5.02.0048 AGRAVADO CARLOS EDUARDO SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RESTAURANTE E PIZZARIA
CARLAO DO GUARUJA LTDA
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
AGRAVADO ROSANA MARIA DA SILVA SANTANA
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
AGRAVANTE FERNANDO OLIVEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
PALAZZO(OAB: 249297/SP) - CARLOS EDUARDO SANTANA
AGRAVADO MARIA OZELINA DE FARIAS DA - EDMIR JOSE DE LIMA
SILVA
- RESTAURANTE E PIZZARIA CARLAO DO GUARUJA LTDA
AGRAVADO OICRAM INSTALACOES E
PROJETOS LTDA - ME - ROSANA MARIA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO MILENA SINATOLLI(OAB: 141236/SP)
Processo Nº AP-0236100-84.2004.5.02.0054
AGRAVADO RENATA DE FARIAS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CNSEG Conf Nac Empr Seg Ger, Prev
INTERESSADO Priv, Vida, Saúde Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ALLAN CARLOS MEVES ALVES
- CNSEG Conf Nac Empr Seg Ger, Prev Priv, Vida, Saúde ADVOGADO MARCOS PIRES DE AVILA(OAB:
170869/SP)
- FERNANDO OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO ANDRE RICARDO ALVES CORREIA
- MARIA OZELINA DE FARIAS DA SILVA
AGRAVADO AUTO VIACAO SANTA BARBARA
- OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME LTDA
- RENATA DE FARIAS DA SILVA AGRAVADO BALTAZAR JOSE DE SOUSA
AGRAVADO BELEM AMBIENTAL S/A
Processo Nº AIAP-0089400-72.2008.5.02.0031 AGRAVADO DADOS EMPREENDIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPAÇOES SC LTDA
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR AGRAVADO EPAL - EMPRESA PAULISTA
AMBIENTAL
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
AGRAVADO EXPRESSO AMERICA DO SUL LTDA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E AGRAVADO EXPRESSO PARELHEIROS LTDA
SIMILARES DE SAO PAULO
AGRAVADO EXPRESSO SÃO JUDAS TADEU
ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
AGRAVADO EXPRESSO URBANO SAO JUDAS
174002/SP)
TADEU LTDA.
ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
263663/SP)
AGRAVADO GETULIO FERNANDES SOARES
ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
309307/SP) AGRAVADO IATRANS TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANA PAULA ASTOLFI(OAB:
244571/SP) AGRAVADO JOAO OLIVA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229405
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- STREET 100% SERVICOS - DOMICILIARES E ADVOGADO ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB:
EMPRESARIAIS LTDA. 187269/SP)
ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
309652/SP)
Os processos pautados serão julgados no mesmo dia e os adiados
ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA
serão encaminhados para uma nova sessão presencial MOURA(OAB: 444674/SP)
independentemente de nova publicação. Os Embargos de ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN LANGUIDI VAN
Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto STIJN(OAB: 278193/SP)
no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe ADVOGADO WILSON CARLOS ZASKA DA
SILVA(OAB: 401500/SP)
sustentação oral em embargos de declaração
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA
Pauta de Julgamento MOURA(OAB: 217863/SP)
1ª TURMA DO TRT2 - PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL DE ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
378087/SP)
JULGAMENTO DE 06/08/2025 - início 13h00h
AGRAVADO JUCILENE CUNHA
AGRAVADO JUCILENE CUNHA ALVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados em SESSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ORDINÁRIA PRESENCIAL da 1ª Turma do E. TRT2, no dia
- JUCILENE CUNHA
06/08/2025 (QUARTA FEIRA) às 13:00 na Sala de Sessões da 1ª
- JUCILENE CUNHA ALVES
Turma, sito na rua da Consolação, nº 1.272, 3º andar - São
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
Paulo/SP. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Youtube. Inscrições para sustentação oral pelo site deste Regional
ou pessoalmente na data do julgamento, até antes do horário de Processo Nº AP-0129800-80.1997.5.02.0301
início. Eventuais substituições deverão ser informadas no e-mail da Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da Turma - turma1@trt2.jus.br. SOLICITAÇÕES Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
OUTRAS deverão ser requeridas no mesmo endereço eletrônico Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
da Turma, impreterivelmente até 24 horas antes do início da sessão AGRAVANTE EDMIR JOSE DE LIMA
de julgamento, a tempo hábil para autorização do Exmo. Presidente ADVOGADO TARSILA GOMES RODRIGUES
VASQUES(OAB: 150198/SP)
da Turma, sob pena de não conhecimento.
Processo Nº AP-0001732-65.2015.5.02.0048 AGRAVADO CARLOS EDUARDO SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO RESTAURANTE E PIZZARIA
CARLAO DO GUARUJA LTDA
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
AGRAVADO ROSANA MARIA DA SILVA SANTANA
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
AGRAVANTE FERNANDO OLIVEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
PALAZZO(OAB: 249297/SP) - CARLOS EDUARDO SANTANA
AGRAVADO MARIA OZELINA DE FARIAS DA - EDMIR JOSE DE LIMA
SILVA
- RESTAURANTE E PIZZARIA CARLAO DO GUARUJA LTDA
AGRAVADO OICRAM INSTALACOES E
PROJETOS LTDA - ME - ROSANA MARIA DA SILVA SANTANA
ADVOGADO MILENA SINATOLLI(OAB: 141236/SP)
Processo Nº AP-0236100-84.2004.5.02.0054
AGRAVADO RENATA DE FARIAS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CNSEG Conf Nac Empr Seg Ger, Prev
INTERESSADO Priv, Vida, Saúde Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ALLAN CARLOS MEVES ALVES
- CNSEG Conf Nac Empr Seg Ger, Prev Priv, Vida, Saúde ADVOGADO MARCOS PIRES DE AVILA(OAB:
170869/SP)
- FERNANDO OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO ANDRE RICARDO ALVES CORREIA
- MARIA OZELINA DE FARIAS DA SILVA
AGRAVADO AUTO VIACAO SANTA BARBARA
- OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME LTDA
- RENATA DE FARIAS DA SILVA AGRAVADO BALTAZAR JOSE DE SOUSA
AGRAVADO BELEM AMBIENTAL S/A
Processo Nº AIAP-0089400-72.2008.5.02.0031 AGRAVADO DADOS EMPREENDIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPAÇOES SC LTDA
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR AGRAVADO EPAL - EMPRESA PAULISTA
AMBIENTAL
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
AGRAVADO EXPRESSO AMERICA DO SUL LTDA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E AGRAVADO EXPRESSO PARELHEIROS LTDA
SIMILARES DE SAO PAULO
AGRAVADO EXPRESSO SÃO JUDAS TADEU
ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
AGRAVADO EXPRESSO URBANO SAO JUDAS
174002/SP)
TADEU LTDA.
ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS MARQUES
263663/SP)
AGRAVADO GETULIO FERNANDES SOARES
ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
309307/SP) AGRAVADO IATRANS TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANA PAULA ASTOLFI(OAB:
244571/SP) AGRAVADO JOAO OLIVA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229405