Processo ativo
0130838-81.2007.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0130838-81.2007.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0130838-81.2007.8.26.0100 (583.00.2007.130838) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil S/A - Mercearia Victory Rudge Ltda. - Epp e outros - Vistos. De acordo com o STJ, “a impenhorabilidade dos
valores depositados em fundo deprevidência privadacomple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que,
se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de sua família,
caracterizada estará a sua natureza alimentar, na forma do art. 649, IV, do CPC” (EREsp n. 1.121.719/SP, relatora Ministra
Nancy Andrighi, Segunda Seção, j. 12/2/2014, DJe de 4/4/2014). Diante disso, defiro a expedição de ofícios à Confederação
Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),
devendo eventual necessidade para subsistência ser demonstrada pelo devedor após o bloqueio. SERVIRÁ O PRESENTE,
POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, informem a este Juízo, através do e-mail upj11a15cv@tjsp.jus.br, se a parte executada MERCEARIA VICTORY RUDGE
LTDA. - EPP, CNPJ 07.187.242/0001-85, com endereço à Avenida Rudge, 960, Bom Retiro, CEP 01134-000, São Paulo - SP,
JÚLIO CÉSAR PRAODO, CPF 343.828.998-93, RG 11206501, com endereço à Avenida Rudge, 960, Bom Retiro, CEP 01134-
000, São Paulo - SP e IVANI IANELI, CPF 343.828.868-05, RG 5188352, com endereço à Avenida Rudge, 960, Bom Retiro,
CEP 01134-000, São Paulo - SP possui planos de previdência privada, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais valores
serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$
1.212.081,57 - atualizado até 02/2024), devendo a parte interessada comprovar nos autos o encaminhamento do ofício no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0145928-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.145928) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marco
Estácio Lasinskais - Odontocard Plano de Assistência Odontológica e Cartão de Desconto Ltda e outros - Expeça-se carta de
citação nos termos requerido nas petições de fls.1126 e 1137. Intime-se. - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/
SP), VERIDIANA GARCIA FERNANDES (OAB 163107/SP), STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP)
Processo 0149580-96.2003.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Retour Ativos Financeiros Ltda
(em Liquidação Extrajudicial) - Maria Odete Vendramini Urbani e outros - Vistos. Determino a busca de bens, pelo sistemas
Sniper, dos alvos identificados acima. Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo
exequente, serão analisados após o retorno da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e
fundamentada. Intimem-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP),
GERSON ARCANJO RODRIGUES (OAB 322408/SP)
Processo 0149688-47.2011.8.26.0100 (583.00.2011.149688) - Cumprimento de sentença - João Batista Azevedo - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Fls. 325: Expeça-se MLE, conforme decidido às fls. 316/317, com prioridade, novo formulário às
fls. 326. - ADV: RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0154218-75.2003.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Secid - Sociedade Educacional Cidade de
São Paulo S/c Ltda. - Rosilene Coutrim do Nascimento - - Rosilene Coutrim do Nascimento - ME - réu revel - Vistos. Expeça-se
carta para intimação dos executados, no endereço de fls. 459, para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, sobre a proposta
de acordo formulado pela exequente, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JERONIMO DA
SILVA (OAB 102164/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0177222-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177222) - Procedimento Comum Cível - F.c. Mídia Digital e Publicidade
Ltda - Alessandro Debre Israel - - Ricardo Souza Esteves dos Anjos - - Rafael Monteiro Praça - - Pedro Macedo Soares de
Araújo - - A&r System Mobile Consultoria de Informática Ltda - Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MARCOS
NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 0184919-14.2006.8.26.0100 (583.00.2006.184919) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco
do Brasil S/A - Helvio Redorat e outros - Aponte o coexecutado os períodos de arquivo mencionados, mas não descritos, que
ultrapassariam o prazo prescricional, acrescido de um ano. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 422255/SP), SONIA SEMERDJIAN (OAB 247522/SP), ARTHUR AZEVEDO NETO (OAB 71699/SP)
Processo 0200260-17.2005.8.26.0100 (583.00.2005.200260) - Ação de Exigir Contas - Bancários - Construmatica
Construtora Comercio e Empreendimentos Ltda - Banco do Brasil S.A e outro - Aguarde-se por 90 dias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), SIMONE BERNOLDI PAOLIELLO PEREIRA (OAB 161937/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RENATA ARANTES DO AMARAL (OAB 244753/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP)
Processo 0207310-89.2008.8.26.0100 (583.00.2008.207310) - Procedimento Comum Cível - Otilia Bueno dos Santos e outros
- Banco Bradesco - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), JOSE DANTAS
LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
(OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP)
Processo 0243216-77.2007.8.26.0100 (583.00.2007.243216) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Massa Falida de
Irmãos Panegossi Ltda - Diante de que o requerido/executado reside em Comarca diversa e , ainda, que não faz parte da 1ª RAJ
- Central de Compartilhamento de Mandados, defiro, expedindo-se Carta Precatória nos termos requerido. Deverá o interessado,
em 15 dias, proceder a distribuição da Carta Precatória na Comarca, comprovante nos autos nos 15 dais subsequentes. - ADV:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0433899-33.1991.8.26.0100 (583.00.1991.433899) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João José Dias
de Sá Gonçalves - Banco Banespa - Banco do Estado de São Paulo - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls 1986/1987:
Indefiro o pedido eis que os valores depositados nos autos já foram levantados pelo réu. Nada sendo requerido, em 15 dias,
retornem ao arquivo, eis que se trata de sentença de improcedência já transitada em julgado. Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE
CONTE RAMALHO (OAB 304900/SP), NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0831085-36.1998.8.26.0100 (583.00.1998.831085) - Procedimento Comum Cível - Vasp - Viação Aérea São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0130838-81.2007.8.26.0100 (583.00.2007.130838) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil S/A - Mercearia Victory Rudge Ltda. - Epp e outros - Vistos. De acordo com o STJ, “a impenhorabilidade dos
valores depositados em fundo deprevidência privadacomple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentar deve ser aferida pelo Juiz casuisticamente, de modo que,
se as provas dos autos revelarem a necessidade de utilização do saldo para a subsistência do participante e de sua família,
caracterizada estará a sua natureza alimentar, na forma do art. 649, IV, do CPC” (EREsp n. 1.121.719/SP, relatora Ministra
Nancy Andrighi, Segunda Seção, j. 12/2/2014, DJe de 4/4/2014). Diante disso, defiro a expedição de ofícios à Confederação
Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),
devendo eventual necessidade para subsistência ser demonstrada pelo devedor após o bloqueio. SERVIRÁ O PRESENTE,
POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO à CNseg, à SUSEP e à PREVIC, para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, informem a este Juízo, através do e-mail upj11a15cv@tjsp.jus.br, se a parte executada MERCEARIA VICTORY RUDGE
LTDA. - EPP, CNPJ 07.187.242/0001-85, com endereço à Avenida Rudge, 960, Bom Retiro, CEP 01134-000, São Paulo - SP,
JÚLIO CÉSAR PRAODO, CPF 343.828.998-93, RG 11206501, com endereço à Avenida Rudge, 960, Bom Retiro, CEP 01134-
000, São Paulo - SP e IVANI IANELI, CPF 343.828.868-05, RG 5188352, com endereço à Avenida Rudge, 960, Bom Retiro,
CEP 01134-000, São Paulo - SP possui planos de previdência privada, sendo que, em caso positivo, deverão eventuais valores
serem bloqueados e depositados em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$
1.212.081,57 - atualizado até 02/2024), devendo a parte interessada comprovar nos autos o encaminhamento do ofício no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP)
Processo 0145928-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.145928) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marco
Estácio Lasinskais - Odontocard Plano de Assistência Odontológica e Cartão de Desconto Ltda e outros - Expeça-se carta de
citação nos termos requerido nas petições de fls.1126 e 1137. Intime-se. - ADV: JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/
SP), VERIDIANA GARCIA FERNANDES (OAB 163107/SP), STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP)
Processo 0149580-96.2003.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Retour Ativos Financeiros Ltda
(em Liquidação Extrajudicial) - Maria Odete Vendramini Urbani e outros - Vistos. Determino a busca de bens, pelo sistemas
Sniper, dos alvos identificados acima. Para evitar excesso de penhora, os demais pedidos, eventualmente deduzidos pelo
exequente, serão analisados após o retorno da pesquisa, caso tenha seu pleito novamente requerido em petição apartada e
fundamentada. Intimem-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP),
GERSON ARCANJO RODRIGUES (OAB 322408/SP)
Processo 0149688-47.2011.8.26.0100 (583.00.2011.149688) - Cumprimento de sentença - João Batista Azevedo - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Fls. 325: Expeça-se MLE, conforme decidido às fls. 316/317, com prioridade, novo formulário às
fls. 326. - ADV: RAFAEL LOPES (OAB 149806/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0154218-75.2003.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Secid - Sociedade Educacional Cidade de
São Paulo S/c Ltda. - Rosilene Coutrim do Nascimento - - Rosilene Coutrim do Nascimento - ME - réu revel - Vistos. Expeça-se
carta para intimação dos executados, no endereço de fls. 459, para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, sobre a proposta
de acordo formulado pela exequente, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JERONIMO DA
SILVA (OAB 102164/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0177222-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177222) - Procedimento Comum Cível - F.c. Mídia Digital e Publicidade
Ltda - Alessandro Debre Israel - - Ricardo Souza Esteves dos Anjos - - Rafael Monteiro Praça - - Pedro Macedo Soares de
Araújo - - A&r System Mobile Consultoria de Informática Ltda - Vistos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MARCOS
NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO
EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 0184919-14.2006.8.26.0100 (583.00.2006.184919) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco
do Brasil S/A - Helvio Redorat e outros - Aponte o coexecutado os períodos de arquivo mencionados, mas não descritos, que
ultrapassariam o prazo prescricional, acrescido de um ano. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 422255/SP), SONIA SEMERDJIAN (OAB 247522/SP), ARTHUR AZEVEDO NETO (OAB 71699/SP)
Processo 0200260-17.2005.8.26.0100 (583.00.2005.200260) - Ação de Exigir Contas - Bancários - Construmatica
Construtora Comercio e Empreendimentos Ltda - Banco do Brasil S.A e outro - Aguarde-se por 90 dias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), SIMONE BERNOLDI PAOLIELLO PEREIRA (OAB 161937/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RENATA ARANTES DO AMARAL (OAB 244753/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP)
Processo 0207310-89.2008.8.26.0100 (583.00.2008.207310) - Procedimento Comum Cível - Otilia Bueno dos Santos e outros
- Banco Bradesco - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), JOSE DANTAS
LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
(OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP), JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB 264779/SP)
Processo 0243216-77.2007.8.26.0100 (583.00.2007.243216) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Massa Falida de
Irmãos Panegossi Ltda - Diante de que o requerido/executado reside em Comarca diversa e , ainda, que não faz parte da 1ª RAJ
- Central de Compartilhamento de Mandados, defiro, expedindo-se Carta Precatória nos termos requerido. Deverá o interessado,
em 15 dias, proceder a distribuição da Carta Precatória na Comarca, comprovante nos autos nos 15 dais subsequentes. - ADV:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0433899-33.1991.8.26.0100 (583.00.1991.433899) - Cumprimento de sentença - Pagamento - João José Dias
de Sá Gonçalves - Banco Banespa - Banco do Estado de São Paulo - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls 1986/1987:
Indefiro o pedido eis que os valores depositados nos autos já foram levantados pelo réu. Nada sendo requerido, em 15 dias,
retornem ao arquivo, eis que se trata de sentença de improcedência já transitada em julgado. Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE
CONTE RAMALHO (OAB 304900/SP), NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0831085-36.1998.8.26.0100 (583.00.1998.831085) - Procedimento Comum Cível - Vasp - Viação Aérea São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º