0131000-80.2003.5.05.0511

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE CARLOS JOEL PEREIRA
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
11793/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVANTE PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1793/BA) Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
AGRAVADO CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA normatizações deste Regional.
LTDA
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
11793/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO ELAINE RIBEIRO MARQUES SOUZA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO CAMPERLINGO
DE ARAUJO(OAB: 21840/BA) início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Regimento Interno do TRT5.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOEL PEREIRA
- CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA LTDA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
- ELAINE RIBEIRO MARQUES SOUZA profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
- PATRIMONIAL DIPLOMATA LTDA Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
Processo Nº AP-0131000-80.2003.5.05.0511 tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
AGRAVANTE RAPHAELA DE OLIVEIRA SILVA 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
AGRAVADO DUCAS RAMOS FILHO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO DANILO MENEZES BARRETO(OAB:
16602/BA) por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
AGRAVADO DUCAS RAMOS FILHO exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Intimado(s)/Citado(s): compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- DUCAS RAMOS FILHO outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- RAPHAELA DE OLIVEIRA SILVA do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Y o u t u b e
conflito de competência".
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 27 DE MAIO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº AIAP-0000364-37.2022.5.05.0195
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do A MODERNIZACAO DA GESTAO
PUBLICA - IMODERNIZAR
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO THAIS ARAUJO SILVA
patronos e demais interessados da realização da 15ª Sessão GUIMARAES(OAB: 43722/BA)
Ordinária PRESENCIAL. AGRAVADO FERNANDA OLIVEIRA NAVARRO DE
ALMEIDA
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
43689/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA 36422/BA)
GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelo Excelentíssimo Juiz AGRAVADO MARIA SELMA AZEVEDO DE LIMA
Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR. ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
43689/BA)
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
AGRAVADO MUNICIPIO DE IPECAETA
WASHINGTON TRINDADE 27/05/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
horas. OLIVEIRA(OAB: 20819/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227735