0131387-07.2015.5.13.0009

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
- CYBELE DALLA NORA PIRES
AGRAVANTE MARIA INEZ FILGUEIRA DE SOUSA
- MARCIAL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
- MATHEUS NASCIMENTO FERREIRA LIMA SOUSA(OAB: 15705/PB)
AGRAVANTE MRV ENGENHARIA E
Processo Nº AP-0131387-07.2015.5.13.0009 PARTICIPACOES SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEROLA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARMEL MENEZES
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO CORTIZO(OAB: 40091/BA)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
AGRAVANTE ERASMO BATISTA CORREIA
AGRAVADO MARIA INEZ FILGUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN) ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
ADVOGADO ADOLFO CHAGAS SANTOS(OAB:
31350-B/PB) AGRAVADO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
AGRAVADO ELIZEVALTO PEREIRA LEITE
ADVOGADO PEROLA CARMEL MENEZES
AGRAVADO GENIVAL DIONISIO BARROS CORTIZO(OAB: 40091/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE PUXINANA ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO MARCIO SARMENTO 14534/BA)
CAVALCANTI(OAB: 16902/PB)
AGRAVADO REPRESENTACOES E Intimado(s)/Citado(s):
CONSTRUCOES PEREIRA LEITE
EIRELI - ME - MARIA INEZ FILGUEIRA DE SOUSA
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000267-11.2024.5.13.0012
- ELIZEVALTO PEREIRA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERASMO BATISTA CORREIA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
- GENIVAL DIONISIO BARROS TRAJANO
- MUNICIPIO DE PUXINANA Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
- REPRESENTACOES E CONSTRUCOES PEREIRA LEITE TRAJANO
EIRELI - ME RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
RECORRENTE HENRIQUE CAVALCANTI DE SOUSA
março de 2022.
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma DA PARAIBA CAGEPA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO HENRIQUE CAVALCANTI DE SOUSA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. MIRANDA(OAB: 23631/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, TRABALHO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- HENRIQUE CAVALCANTI DE SOUSA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
também, através do referido sistema.
Processo Nº AP-0000339-92.2020.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- TRAJANO
térreo. Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Maria de Fátima Raposo de França AGRAVANTE JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA
Secretária da Segunda Turma ADVOGADO RANIERE CAMILO TRAVASSOS
FALCAO SOARES(OAB: 19273/PB)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma DA PARAIBA CAGEPA
para os dias 04 e 05/02/2025, com início dia 04/02(TERÇA-FEIRA) ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
às 08h.
Processo Nº AP-0000172-61.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
TRAJANO
- JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224418