Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0131900-07.2004.5.05.0001
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Identificação
Nº Processo: 0131900-07.2004.5.05.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Polo Ativo(s): DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ESPORTIVOS S.A. demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Advogado(s): 13801-SC Ricardo Hoppe;50188-BA MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCELLINE
SAMPAIO SANTOS MARTINS
Polo Passivo(s): CAMILA CONCEICAO DOS SANTOS Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Advogado(s): 73780-PR JOSE OCTAVIO SOARES
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
0131900-07.2004.5.05.0001
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
horas.
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040-BA
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE MENDES https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
normatizações deste Regional.
CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES MARTINS;74967-
BA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
SANTOS TEIXEIRA;44919-BA SANORAIA DOS SANTOS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322-BA ANTONIO CARLOS Regimento Interno do TRT5.
SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ WEIMER;15731-BA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;20956-BA TARCIO profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BONFIM;12208-
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
BA VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA;66148-BA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ELIZABETH STANKUNAS REIS;20316-BA KESLEY ENZO
TEIXEIRA;20451-BA JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
BA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
COUTINHO SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES;46504- exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
BA BRUNO COSTA MIGUEL
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Polo Passivo(s): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA;FABIO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
CASTRO ALVES RIBEIRO;MARIA CRISTINA SEIXAS BRITO DE do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
SOUZA;ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA
Advogado(s): 10161-BA MARCELO GOMES SOTTO MAIOR;23358
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO;7354-BA Sérgio Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Novais Dias
Pauta de Julgamento
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
conflito de competência".
DIA 22 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000094-12.2024.5.05.0011
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Polo Ativo(s): DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ESPORTIVOS S.A. demais interessados da realização da 22ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Advogado(s): 13801-SC Ricardo Hoppe;50188-BA MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCELLINE
SAMPAIO SANTOS MARTINS
Polo Passivo(s): CAMILA CONCEICAO DOS SANTOS Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
Advogado(s): 73780-PR JOSE OCTAVIO SOARES
DALILA ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
0131900-07.2004.5.05.0001
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES
WASHINGTON TRINDADE 22/07/2025 (terça-feira), às 09:00
2º Voto: DALILA NASCIMENTO ANDRADE
horas.
3º Voto: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040-BA
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE MENDES https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
normatizações deste Regional.
CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES MARTINS;74967-
BA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
SANTOS TEIXEIRA;44919-BA SANORAIA DOS SANTOS
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322-BA ANTONIO CARLOS Regimento Interno do TRT5.
SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ WEIMER;15731-BA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;20956-BA TARCIO profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987-BA AMAURI https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BONFIM;12208-
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
BA VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA;66148-BA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ELIZABETH STANKUNAS REIS;20316-BA KESLEY ENZO
TEIXEIRA;20451-BA JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
BA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
COUTINHO SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES;46504- exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
BA BRUNO COSTA MIGUEL
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Polo Passivo(s): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA;FABIO
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
CASTRO ALVES RIBEIRO;MARIA CRISTINA SEIXAS BRITO DE do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
SOUZA;ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA
Advogado(s): 10161-BA MARCELO GOMES SOTTO MAIOR;23358
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO;7354-BA Sérgio Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Novais Dias
Pauta de Julgamento
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
PAUTA DE JULGAMENTO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
22ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
conflito de competência".
DIA 22 DE JULHO DE 2025 Processo Nº ROT-0000094-12.2024.5.05.0011
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229306