Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0132500-81.2008.5.05.0132
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0132500-81.2008.5.05.0132
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Proces *** RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0132500-81.2008.5.05.0132
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0132500-81.2008.5.05.0132
33819/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CALCADOS LTDA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
33819/RS)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO LUANDSON PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE FUNDACAO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETROBRAS DE
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
71901/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
- AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- LUANDSON PEREIRA DOS SANTOS CASTRO(OAB: 17769/BA)
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA AGRAVADO ANTONIO DIAS GOES
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Processo Nº ROT-0001821-39.2023.5.05.0561 RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 18274/BA)
VALVERDE FILHO ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 16323/BA)
VALVERDE FILHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE DANILIO DA PAIXAO DE JESUS PETROBRAS
SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA MAGDA FARIA 59121/RJ)
LIMA(OAB: 17985/BA) TERCEIRO ADILSON CARLOS ZANIRATTO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTERESSADO JUNIOR
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
83946/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA - ADILSON CARLOS ZANIRATTO JUNIOR
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
- ANTONIO DIAS GOES
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
20863/PE) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
SOARES(OAB: 25260/MA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA) Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- DANILIO DA PAIXAO DE JESUS SANTOS PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
Processo Nº AP-0049200-55.2006.5.05.0016 O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
VALVERDE FILHO Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
14371/MA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
AGRAVADO MARIZETE SOUZA DE ANDRADE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ALVES(OAB: 11783/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s): sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
PETROS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MARIZETE SOUZA DE ANDRADE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Processo Nº AP-0132500-81.2008.5.05.0132
33819/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CALCADOS LTDA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
33819/RS)
VALVERDE FILHO
RECORRIDO LUANDSON PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE FUNDACAO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETROBRAS DE
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: SEGURIDADE SOCIAL PETROS
71901/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
- AZZAS 2154 S.A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- LUANDSON PEREIRA DOS SANTOS CASTRO(OAB: 17769/BA)
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA AGRAVADO ANTONIO DIAS GOES
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
Processo Nº ROT-0001821-39.2023.5.05.0561 RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 18274/BA)
VALVERDE FILHO ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB:
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO 16323/BA)
VALVERDE FILHO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE DANILIO DA PAIXAO DE JESUS PETROBRAS
SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA MAGDA FARIA 59121/RJ)
LIMA(OAB: 17985/BA) TERCEIRO ADILSON CARLOS ZANIRATTO
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTERESSADO JUNIOR
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
83946/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA - ADILSON CARLOS ZANIRATTO JUNIOR
MOUSINHO(OAB: 12736/MA)
- ANTONIO DIAS GOES
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
20863/PE) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
SOARES(OAB: 25260/MA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA) Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- DANILIO DA PAIXAO DE JESUS SANTOS PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
Processo Nº AP-0049200-55.2006.5.05.0016 O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
VALVERDE FILHO Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
14371/MA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
AGRAVADO MARIZETE SOUZA DE ANDRADE Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO MARIVALDO FRANCISCO julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ALVES(OAB: 11783/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s): sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
PETROS
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MARIZETE SOUZA DE ANDRADE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647