Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0132857-33.2021.8.26.0500
não Especificado - João Giimenes de Oliveira - MUNICÍPIO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0132857-33.2021.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 107: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Assunto: não Especificado - João Giimenes de Oliveira - MUNICÍPIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seg *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0132857-33.2021.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Eli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ana Sampaio de Almeida Prado - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027397-74.2020.8.26.0053/0037 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas
347/350: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em
relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446SP)
Processo 0133707-24.2020.8.26.0500 - Precatório - Assunto não Especificado - João Giimenes de Oliveira - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0033289-32.2018.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 184: Homologo
o acordo subscrito pelo Dr. Fabiano Souza Amorim (OAB 344209/SP), relativo a João Gimenes de Oliveira. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0138085-23.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria de
Lourdes Martins dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-84.2017.8.26.0053/0428 7ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 80: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB 338033/SP), relativo à Maria de Lourdes Martins dos Santos. Procedeu-se à inclusão do(a)
procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa
à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB
338033/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0141788-59.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luiz Craveiro da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-84.2017.8.26.0053/0526 7ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 107: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Lucia de Fatima Lima Souza (OAB 284591/SP), relativo a Luiz Craveiro da Silva. Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a)
do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à inclusão da
nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO
NICOLAI (OAB 134458/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUCIA DE FATIMA LIMA SOUZA (OAB
284591/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0143587-98.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Carla Maria Rossa Elias Rosa - Mococa S/A Produtos
Alimentícios - Em Recuperação Judicial - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087708-
09.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s)
cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente
formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a
reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0144141-72.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Auto Viação Condor
Transporte Escolar Ltda Me - Processo de Origem: 0000605-65.2019.8.26.0523/0003 Vara Única Foro de Salesópolis Vistos.
Páginas 380/383 e 432/433: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim,
nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para
o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: JAIR ANTONIO
JUNIOR (OAB 355137/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0144407-59.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Claro dos Santos Neto - Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - MICHEL DAVID
DOS SANTOS - - JESSICA CILENE DOS SANTOS MARINHO - - VÍTOR HUGO DOS SANTOS - - CÁSSIA CILENE DOS
SANTOS MARTINS - - KATIA CILENE SANTOS DA MATA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-
84.2017.8.26.0053/0467 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 310: Homologo
o acordo subscrito pela Dra. Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP), relativo a credor Multiplier Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionario de Claro dos Santos Neto (herdeiros), restando prejudicado o requerimento
de pagamento de honorários, tendo em vista a ausência de requisição da referida verba neste precatório. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do
pagamento do acordo. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0132857-33.2021.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Eli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ana Sampaio de Almeida Prado - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027397-74.2020.8.26.0053/0037 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas
347/350: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em
relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB
344793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446SP)
Processo 0133707-24.2020.8.26.0500 - Precatório - Assunto não Especificado - João Giimenes de Oliveira - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0033289-32.2018.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 184: Homologo
o acordo subscrito pelo Dr. Fabiano Souza Amorim (OAB 344209/SP), relativo a João Gimenes de Oliveira. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP)
Processo 0138085-23.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria de
Lourdes Martins dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-84.2017.8.26.0053/0428 7ª Vara
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 80: Homologo o acordo subscrito pelo Dr. Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB 338033/SP), relativo à Maria de Lourdes Martins dos Santos. Procedeu-se à inclusão do(a)
procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa
à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB
338033/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0141788-59.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Luiz Craveiro da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-84.2017.8.26.0053/0526 7ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 107: Homologo o acordo subscrito pela Dra.
Lucia de Fatima Lima Souza (OAB 284591/SP), relativo a Luiz Craveiro da Silva. Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a)
do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à inclusão da
nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO
NICOLAI (OAB 134458/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUCIA DE FATIMA LIMA SOUZA (OAB
284591/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0143587-98.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Carla Maria Rossa Elias Rosa - Mococa S/A Produtos
Alimentícios - Em Recuperação Judicial - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087708-
09.2023.8.26.0053/0008 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao
determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s)
cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s). No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente
formalizada. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a
reversão da suspensão para a anotação da referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento.
Cientifique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0144141-72.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Auto Viação Condor
Transporte Escolar Ltda Me - Processo de Origem: 0000605-65.2019.8.26.0523/0003 Vara Única Foro de Salesópolis Vistos.
Páginas 380/383 e 432/433: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim,
nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para
o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao
sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: JAIR ANTONIO
JUNIOR (OAB 355137/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP)
Processo 0144407-59.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Claro dos Santos Neto - Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - MICHEL DAVID
DOS SANTOS - - JESSICA CILENE DOS SANTOS MARINHO - - VÍTOR HUGO DOS SANTOS - - CÁSSIA CILENE DOS
SANTOS MARTINS - - KATIA CILENE SANTOS DA MATA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023064-
84.2017.8.26.0053/0467 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 310: Homologo
o acordo subscrito pela Dra. Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP), relativo a credor Multiplier Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionario de Claro dos Santos Neto (herdeiros), restando prejudicado o requerimento
de pagamento de honorários, tendo em vista a ausência de requisição da referida verba neste precatório. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do
pagamento do acordo. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º