Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0137133-73.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0137133-73.2022.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda
Partes e Advogados
Nome: do beneficiári *** do beneficiário e vinculada
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados
necessários para a transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada
à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do beneficiário. Publique-se.
São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PAULO EDUARDO
MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137133-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cleia
Buer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006402-90.2021.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda
Pública Foro de Rio Claro Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência
do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a
transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025.
- ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137140-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Augusto Morandi Pimenta -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009550-25.2021.8.26.0053/0037 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137140-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Augusto Morandi Pimenta -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009550-25.2021.8.26.0053/0037 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a
transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim,
foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de
janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB
25994/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137161-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cilene Dai
Fogaça - Processo de Origem: 0000381-77.2021.8.26.0420/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Paranapanema
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,09
de janeiro de 2025. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
Processo 0137169-18.2022.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Domingos Assad
Stocco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005626-73.2018.8.26.0291/0002 SAF - Serviço de
Anexo Fiscal Foro de Jaboticabal Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência
do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a
transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137191-76.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Elaine Alves dos Santos - CASA DO PRECATÓRIO
I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário
os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e
vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário.
Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137194-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Elenice Lopes de Oliveira - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo
procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta
em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo
procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137212-52.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice Maria Boaventura - Processo de Origem: 1008849-
64.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. -
ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0137213-37.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Goretti Oliveira da Silva - Processo de Origem: 1037398-
84.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. -
ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0137214-22.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ioripia Severiano - Processo de Origem: 1051279-
31.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. -
ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0137229-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Rita de Cassia de Assis - Processo de Origem:
0012482-63.2021.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados
necessários para a transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada
à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do beneficiário. Publique-se.
São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PAULO EDUARDO
MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137133-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cleia
Buer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006402-90.2021.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda
Pública Foro de Rio Claro Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência
do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a
transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025.
- ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137140-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Augusto Morandi Pimenta -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009550-25.2021.8.26.0053/0037 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137140-65.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Augusto Morandi Pimenta -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009550-25.2021.8.26.0053/0037 11ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a
transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim,
foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de
janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB
25994/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137161-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cilene Dai
Fogaça - Processo de Origem: 0000381-77.2021.8.26.0420/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Paranapanema
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,09
de janeiro de 2025. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
Processo 0137169-18.2022.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Domingos Assad
Stocco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005626-73.2018.8.26.0291/0002 SAF - Serviço de
Anexo Fiscal Foro de Jaboticabal Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência
do montante que foiintegralmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a
transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137191-76.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Elaine Alves dos Santos - CASA DO PRECATÓRIO
I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário
os dados necessários para a transferência do montante que foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e
vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário.
Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137194-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Elenice Lopes de Oliveira - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Foram apresentados pelo
procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que foiintegralmentedepositado em conta
em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a conta indicada nestes autos pelo
procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137212-52.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice Maria Boaventura - Processo de Origem: 1008849-
64.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. -
ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0137213-37.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Goretti Oliveira da Silva - Processo de Origem: 1037398-
84.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. -
ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0137214-22.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação
/ Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ioripia Severiano - Processo de Origem: 1051279-
31.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. -
ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 0137229-88.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Rita de Cassia de Assis - Processo de Origem:
0012482-63.2021.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB 378500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º