Processo ativo
0137654-18.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0137654-18.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 0137654-18.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Alves dos Santos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3783-07.2001.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0137788-79.2021.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A.
(SUCESSORA DE EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A) - ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL.
DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031172-97.2020.8.26.0053/0002 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 32/86 e 87/120: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do polo ativo do
precatório em epígrafe, passando a constar o(a) Empresa Princesa do Norte S.A. como credor(a). Páginas 121/160: Homologo
o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Empresa Princesa do Norte S.A. (Empresa Auto Ônibus
Manoel Rodrigues S/A) Deságio: 40% Oficie-se ao(à) ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO
EST. DE SÃO PAULO, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do
acordo. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RODRIGO
BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0137855-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Ivanete Marinho de Carvalho Santana -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0023 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137855-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Ivanete Marinho de Carvalho Santana -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0023 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137920-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Neide Oliveti da Costa - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001785-03.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0138553-84.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastião de Lima - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010152-84.2019.8.26.0053/0018 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0138887-50.2022.8.26.0500 - Precatório - Processo e Procedimento - Iracema Lopes Bombarda - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004656-69.2022.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. -
ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0138929-02.2022.8.26.0500 - Precatório - Processo e Procedimento - Sulamita Oliveira Passos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004656-69.2022.8.26.0053/0072 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. -
ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0138976-78.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cleuza Vieira dos Santos Doiche
- MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0003832-61.2017.8.26.0417/0004 3ª Vara Foro de Paraguaçu
Paulista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP), BRUNO CESAR
PEROBELI (OAB 289655/SP)
Processo 0139122-51.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristina Beijo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Processo 0137654-18.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Alves dos Santos -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3783-07.2001.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0137788-79.2021.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A.
(SUCESSORA DE EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A) - ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL.
DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031172-97.2020.8.26.0053/0002 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 32/86 e 87/120: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação do polo ativo do
precatório em epígrafe, passando a constar o(a) Empresa Princesa do Norte S.A. como credor(a). Páginas 121/160: Homologo
o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Empresa Princesa do Norte S.A. (Empresa Auto Ônibus
Manoel Rodrigues S/A) Deságio: 40% Oficie-se ao(à) ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL. DELEG. DE TRANSP. DO
EST. DE SÃO PAULO, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do
acordo. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RODRIGO
BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0137855-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Ivanete Marinho de Carvalho Santana -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0023 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137855-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Ivanete Marinho de Carvalho Santana -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001384-04.2021.8.26.0053/0023 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0137920-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Neide Oliveti da Costa - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001785-03.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 33324/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0138553-84.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastião de Lima - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010152-84.2019.8.26.0053/0018 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0138887-50.2022.8.26.0500 - Precatório - Processo e Procedimento - Iracema Lopes Bombarda - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004656-69.2022.8.26.0053/0036 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. -
ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0138929-02.2022.8.26.0500 - Precatório - Processo e Procedimento - Sulamita Oliveira Passos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004656-69.2022.8.26.0053/0072 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. -
ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0138976-78.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cleuza Vieira dos Santos Doiche
- MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0003832-61.2017.8.26.0417/0004 3ª Vara Foro de Paraguaçu
Paulista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP), BRUNO CESAR
PEROBELI (OAB 289655/SP)
Processo 0139122-51.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristina Beijo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º