0138400-97.2007.5.05.0029

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
15292/BA) PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945/BA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO DOS TRAB.DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
Intimado(s)/Citado(s): QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Processo Nº AP-0138400-97.2007.5.05.0029
- PAULO ROBERTO DO AMOR DIVINO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº AIAP-0010273-38.2015.5.05.0102 Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ADRIANO FIALHO DRUMMOND
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVANTE MIREL CONSTRUTORA LTDA
14945/BA)
ADVOGADO MAIARA DORIA SOUZA(OAB:
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS CORREIA DE
44621/BA)
ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO MARCELO JUNQUEIRA AYRES
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
FILHO(OAB: 16180/BA)
13073/BA)
ADVOGADO HELEN CRISTIANE
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
CHIQUETANO(OAB: 225299/SP)
14945/BA)
AGRAVADO ALANA ZOE LEAL CALMON
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO GIDI SANTOS
ADVOGADO MAIARA DORIA SOUZA(OAB:
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
44621/BA)
13073/BA)
ADVOGADO MARCELO JUNQUEIRA AYRES
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
FILHO(OAB: 16180/BA)
14945/BA)
AGRAVADO AUGUSTO HUBERTO DE
AGRAVANTE MONICA CALO SEPULVEDA
CERQUEIRA LIMA NETO
ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO MAIARA DORIA SOUZA(OAB:
13073/BA)
44621/BA)
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MARCELO JUNQUEIRA AYRES
14945/BA)
FILHO(OAB: 16180/BA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO EUSTAQUIO FARIAS FERREIRA
FILHO AGRAVADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADO ANNE MARGARET LUCAS
SILVA(OAB: 30720/BA) ADVOGADO DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ALANA ZOE LEAL CALMON
- AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETO Intimado(s)/Citado(s):
- EUSTAQUIO FARIAS FERREIRA FILHO
- ADRIANO FIALHO DRUMMOND
- MIREL CONSTRUTORA LTDA
- ANTONIO CARLOS CORREIA DE ARAUJO JUNIOR
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0077900-86.2006.5.05.0001
- CARLOS EDUARDO GIDI SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MONICA CALO SEPULVEDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
14371/MA)
da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Diretor de Secretaria.
PETROBRAS
ADVOGADO Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE MELCHIADES COSTA DA 5ª TURMA
SILVA(OAB: 7147/BA) PAUTA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
59121/RJ)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, Pauta de Julgamento
PLASTICOS, FERTILIZANTES E INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
8361/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540