Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0140100-92.2003.5.17.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0140100-92.2003.5.17.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AGRAVADO, FELIPE BARROS FANTICELLI, ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB, ES 294) AGRAVANTE, WERLEYSON INO *** RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AGRAVADO, FELIPE BARROS FANTICELLI, ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB, ES 294) AGRAVANTE, WERLEYSON INOCENTE SIMMER, CELIO RIBEIRO BARROS (OAB, ES 12632) LTDA, ME, JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB, ES 21832) AP 0001386, 22.2016.5.17.0191
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA 207968), Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA 207968), Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA BRASILEIRAS S.A., Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Testemunha(s): JOSE GILLIARD DA *** JOSE GILLIARD DA SILVA OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - HORACIO CONDE SAND *** - HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : 2ª Turma
10 GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
AP 0140100-92.2003.5.17.0004 MACIEL MANCILHA
2ª Turma AGRAVANTE - RENATO SILVEIRA COELHO DE OLIVEIRA
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abalho CLAUDIA 207968)
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
AGRAVANTE - IDEVALDIR GOMES DE AQUINO ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
ADVOGADO - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AGRAVADO - FELIPE BARROS FANTICELLI
(OAB/ES 4465) AGRAVADO - GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA
AGRAVADO - CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO BRASIL LTDA AGRAVADO - NICKK EDWARD AYALA
AGRAVADO - CHOCOLATES VITORIA S A AGRAVADO - SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON
AGRAVADO - LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ ADVOGADO - LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS
TERCEIRO INTERESSADO - CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA (OAB/RJ 163110)
CRUZ ADVOGADO - VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO (OAB/RN
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) 3074)
TESTEMUNHA - JOSE GILLIARD DA SILVA OLIVEIRA
AP 0087900-54.2005.5.17.0161 TESTEMUNHA - WADLEY LUIS CAVALCANTE VASCONCELOS
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - AZUL LINHAS AEREAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA BRASILEIRAS S.A.
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO INTERESSADO - LIVELO S.A.
AGRAVADO - ANTONIO ADARICO LIMOEIRO TERCEIRO INTERESSADO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
AGRAVADO - CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA ME TERCEIRO INTERESSADO - SMILES S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
AP 0011900-23.2010.5.17.0004
1ª Turma AIAP 0000246-69.2015.5.17.0002
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
DONIZETTI CAIXETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DA COSTA SOARES HERINGER
ADVOGADO - ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB/ES 294) AGRAVANTE - WERLEYSON INOCENTE SIMMER
AGRAVADO - AURELIDIA RIBEIRO BARROS ADVOGADO - ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB/ES 4443)
AGRAVADO - CLAUDIO RIBEIRO BARROS AGRAVADO - BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO - MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO - JOAO CARLOS VEIGANTT
AGRAVADO - VANDERLI ERVATE AGRAVADO - NC COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS
ADVOGADO - CELIO RIBEIRO BARROS (OAB/ES 12632) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - BANESTES SA BANCO DO AGRAVADO - NIVALDO CASTRO BARBOSA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO CAPIXABA DE ENSINO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
SUPERIOR LTDA - UCES
ADVOGADO - JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB/ES 21832) AP 0001386-22.2016.5.17.0191
2ª Turma
AP 0500165-08.2014.5.17.0161 GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES : 2ª Turma
10 GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO
AP 0140100-92.2003.5.17.0004 MACIEL MANCILHA
2ª Turma AGRAVANTE - RENATO SILVEIRA COELHO DE OLIVEIRA
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. abalho CLAUDIA 207968)
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
AGRAVANTE - IDEVALDIR GOMES DE AQUINO ADVOGADO - LEONARDO ZACHE THOMAZINE (OAB/ES 17881)
ADVOGADO - RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AGRAVADO - FELIPE BARROS FANTICELLI
(OAB/ES 4465) AGRAVADO - GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA
AGRAVADO - CHOCOBRAS-CHOCOLATES DO BRASIL LTDA AGRAVADO - NICKK EDWARD AYALA
AGRAVADO - CHOCOLATES VITORIA S A AGRAVADO - SERGIO ALEXANDER DE ALMEIDA MARON
AGRAVADO - LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ ADVOGADO - LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS
TERCEIRO INTERESSADO - CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA (OAB/RJ 163110)
CRUZ ADVOGADO - VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO (OAB/RN
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) 3074)
TESTEMUNHA - JOSE GILLIARD DA SILVA OLIVEIRA
AP 0087900-54.2005.5.17.0161 TESTEMUNHA - WADLEY LUIS CAVALCANTE VASCONCELOS
1ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - AZUL LINHAS AEREAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA BRASILEIRAS S.A.
COSTA LEITE FRANCA DECUZZI TERCEIRO INTERESSADO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO INTERESSADO - LIVELO S.A.
AGRAVADO - ANTONIO ADARICO LIMOEIRO TERCEIRO INTERESSADO - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
AGRAVADO - CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA ME TERCEIRO INTERESSADO - SMILES S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
AP 0011900-23.2010.5.17.0004
1ª Turma AIAP 0000246-69.2015.5.17.0002
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
DONIZETTI CAIXETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DA COSTA SOARES HERINGER
ADVOGADO - ROSEMARY MACHADO DE PAULA (OAB/ES 294) AGRAVANTE - WERLEYSON INOCENTE SIMMER
AGRAVADO - AURELIDIA RIBEIRO BARROS ADVOGADO - ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB/ES 4443)
AGRAVADO - CLAUDIO RIBEIRO BARROS AGRAVADO - BRASILOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO - MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO - JOAO CARLOS VEIGANTT
AGRAVADO - VANDERLI ERVATE AGRAVADO - NC COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS
ADVOGADO - CELIO RIBEIRO BARROS (OAB/ES 12632) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - BANESTES SA BANCO DO AGRAVADO - NIVALDO CASTRO BARBOSA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIAO CAPIXABA DE ENSINO ADVOGADO - ANTONIO GABRIEL SPINA (OAB/SP 173853)
SUPERIOR LTDA - UCES
ADVOGADO - JONATHAN CARVALHO DA SILVA (OAB/ES 21832) AP 0001386-22.2016.5.17.0191
2ª Turma
AP 0500165-08.2014.5.17.0161 GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225275