Processo ativo

0140841-63.2024.8.26.0500

0140841-63.2024.8.26.0500
não informado - Edmir de
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível Foro de
Assunto: não informado - Edmir de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0140841-63.2024.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Aparecida Estevam
Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000496-58.2023.8.26.0637/0002 2ª Vara Cível Foro de
Tupã Páginas 152/165: No ato ordinatório que intimou as partes acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , constou
de forma expressa que eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio
do modelo de petição estruturada Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE, o que também se aplica para informar a
existência de qualquer óbice à transferência do valor ou outra situação relacionada ao cálculo. Ademais, o Provimento CSM nº
2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato
eletrônico empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento
do pedido. Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o
código correto da petição estruturada, nos termos do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo
portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), BRUNO JANUÁRIO PEREIRA (OAB 273481/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0188919-59.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Onisvaldo Bordim de Lio -
REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO - RPPS - Processo de Origem: 0004874-
14.2021.8.26.0189/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Fernandópolis Páginas 153/154: Não obstante o
requerimento formulado pela parte interessada, descabem providências a serem adotadas por essa diretoria, tendo em vista
que o pagamento foi direcionado para a vara de origem, conforme consta às páginas 140/148. São Paulo,30 de junho de 2025. -
ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 0295388-95.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Luiz Augusto Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012151-97.2004.8.26.0053/0004 9ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 288/289: No ato ordinatório que intimou as partes
acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento, constou de forma expressa que eventuais impugnações aos cálculos deverão
ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição estruturada Impugnação de Cálculos do Pagamento
DEPRE, o que também se aplica para informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor ou outra situação
relacionada ao cálculo. Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das
partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico empregando-se o código correto da petição estruturada
cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá
providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, nos termos do Comunicado
01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no
precatório. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: RICARDO CERALDI (OAB 161310/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0529674-57.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldemar Roberto Teixeira de
Moraes e Souza - MUNICÍPIO DE BARRETOS - Processo de Origem: 0001611-23.2019.8.26.0066/0001 1ª Vara Cível Foro de
Barretos Páginas 97/116: No ato ordinatório que intimou as partes acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento, constou
de forma expressa que eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio
do modelo de petição estruturada Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE, o que também se aplica para informar a
existência de qualquer óbice à transferência do valor ou outra situação relacionada ao cálculo. Ademais, o Provimento CSM nº
2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato
eletrônico empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento
do pedido. Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o
código correto da petição estruturada, nos termos do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo
portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: PAULO
HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440SP)
Processo 7002921-70.1997.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - BANCO AMERICA DO
SUL S A e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0409217-53.1994.8.26.0053 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Páginas 403/405: No ato ordinatório que intimou as partes acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento,
constou de forma expressa que os dados bancários devem ser comunicados unicamente no formato eletrônico por meio do
modelo de petição estruturada “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024,
art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico
empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido.
Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto
da petição estruturada, nos termos do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo portal e-saj -
Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 381458/SP), LUIZ GUGLIELMETTI
SAMPAIO (OAB 372710/SP), RAÍ GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 369209/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), QUINGÔ WAKIMOTO (OAB 22821), QUINGO WAKIMOTO (OAB 22621/SP),
LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2025
Processo 0000682-41.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edmir de
Bortolo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021575-70.2021.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0000682-41.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edmir de
Bortolo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021575-70.2021.8.26.0053/0025 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 21:32
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