Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0141000-93.2009.5.05.0038
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0141000-93.2009.5.05.0038
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DARLEY DE CARVA *** DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS SILVA;29648-BA CARLA
Regimento Interno do TRT5.
PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA SERGIO SANTOS SILVA;20124-
BA MARIVALDO SILVA NETTO;19269-BA ELISANGELA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
SANTANA CONCEICAO;22235-BA ANA PAULA AMORIM
profissional em cidade diversa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aquela onde está sediado o
CORTES
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Polo Passivo(s): RAIMUNDO SANTOS DE SANTANA outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Advogado(s): 57074-BA EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
0141000-93.2009.5.05.0038 sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Polo Ativo(s): ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Advogado(s): 24949-BA ANDERSON LISBOA DIAS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
COELHO;15152-BA ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Polo Passivo(s): AISLAN CAETANO DOS SANTOS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Advogado(s): 8064-BA Hudson Araújo Resedá;26352-BA THIANA
RICCIO RESEDA;11572-BA MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000042-40.2023.5.05.0661
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRENTE A. H. D. S. N.
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária REIS(OAB: 33272/GO)
PRESENCIAL. ADVOGADO RAIANE SILVA DE SOUZA(OAB:
64395/BA)
RECORRENTE L. F. N. S.
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA REIS(OAB: 33272/GO)
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela ADVOGADO RAIANE SILVA DE SOUZA(OAB:
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA. 64395/BA)
RECORRENTE LUIZ FERNANDO MAGALHAES
SANTIAGO
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO BUNGE ALIMENTOS S/A
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
horas. 157840/SP)
RECORRIDO JRML MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e ADVOGADO DJALMA CASTRO DE SOUZA(OAB:
10786/GO)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho TRABALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional. Intimado(s)/Citado(s):
- A. H. D. S. N.
- BUNGE ALIMENTOS S/A
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição - JRML MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS SILVA;29648-BA CARLA
Regimento Interno do TRT5.
PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA SERGIO SANTOS SILVA;20124-
BA MARIVALDO SILVA NETTO;19269-BA ELISANGELA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
SANTANA CONCEICAO;22235-BA ANA PAULA AMORIM
profissional em cidade diversa d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aquela onde está sediado o
CORTES
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
Polo Passivo(s): RAIMUNDO SANTOS DE SANTANA outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
Advogado(s): 57074-BA EDILANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
0141000-93.2009.5.05.0038 sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Relator(a): RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
2º Voto: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
3º Voto: MARIA ELISA COSTA GONCALVES O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Polo Ativo(s): ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Advogado(s): 24949-BA ANDERSON LISBOA DIAS
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
COELHO;15152-BA ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Polo Passivo(s): AISLAN CAETANO DOS SANTOS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Advogado(s): 8064-BA Hudson Araújo Resedá;26352-BA THIANA
RICCIO RESEDA;11572-BA MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO JÚNIOR
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE Processo Nº ROT-0000042-40.2023.5.05.0661
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRENTE A. H. D. S. N.
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária REIS(OAB: 33272/GO)
PRESENCIAL. ADVOGADO RAIANE SILVA DE SOUZA(OAB:
64395/BA)
RECORRENTE L. F. N. S.
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos ADVOGADO DARLEY DE CARVALHO BILIO(OAB:
34742/GO)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO VAGNER DOS SANTOS MOTA
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA REIS(OAB: 33272/GO)
ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela ADVOGADO RAIANE SILVA DE SOUZA(OAB:
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA. 64395/BA)
RECORRENTE LUIZ FERNANDO MAGALHAES
SANTIAGO
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRIDO BUNGE ALIMENTOS S/A
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
horas. 157840/SP)
RECORRIDO JRML MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e ADVOGADO DJALMA CASTRO DE SOUZA(OAB:
10786/GO)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho TRABALHO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional. Intimado(s)/Citado(s):
- A. H. D. S. N.
- BUNGE ALIMENTOS S/A
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição - JRML MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720