0141900-17.1999.5.05.0462

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA)
Processo Nº AIAP-0141900-17.1999.5.05.0462
AGRAVADO CECILIO TADEU DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
24138/BA) VALVERDE FILHO
AGRAVADO EVERALDO DOS REIS Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: VALVERDE FILHO
24138/BA) AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE ALEXANDRE MAIA NETO
AGRAVADO JOSE GOMES CORREIA ADVOGADO ARISTOTELES SANTOS
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: PENHA(OAB: 11861/BA)
24138/BA) AGRAVADO ULISSES SILVA DE SOUZA
AGRAVADO JUAREZ NASCIMENTO ARCANJO ADVOGADO OLGA KARLA LEO DE SA FIALHO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: REIS(OAB: 10602/BA)
24138/BA)
AGRAVADO MARIA LICIA MARCHI DE MENEZES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
- ALEXANDRE MAIA NETO
24138/BA)
- ULISSES SILVA DE SOUZA
AGRAVADO NORMA ITAPARICA DE AMORIM
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB:
24138/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO OCTACIANO DA MOTA "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: de declaração e em conflito de competência".
24138/BA)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO ODILON MIGUEL DE ANDRADE
SILVA PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
24138/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
- ADEMILSON DE AMORIM patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão
- ALOISIO PAIM Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
- ANTONIO DE OLIVEIRA SAMPAIO encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes
- ANTONIO FIGUEIREDO SILVA e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- CECILIO TADEU DOS SANTOS serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- EVERALDO DOS REIS eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
PETROS qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
- JOSE GOMES CORREIA como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
- JUAREZ NASCIMENTO ARCANJO serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
- MARIA LICIA MARCHI DE MENEZES as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
- NORMA ITAPARICA DE AMORIM acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
- OCTACIANO DA MOTA Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
- ODILON MIGUEL DE ANDRADE SILVA Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Processo Nº AP-0048500-19.2007.5.05.0251
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
VALVERDE FILHO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
AGRAVANTE PAULO ROBERTO LIRA DOS Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
SANTOS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO ADILSON JOSÉ SANTOS
RIBEIRO(OAB: 9933/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE
GOMES(OAB: 11969/BA)
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- PAULO ROBERTO LIRA DOS SANTOS
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
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