Processo ativo
0142630-97.2024.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0142630-97.2024.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0142630-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Adriano dos Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004140-36.2021.8.26.0198/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Franco da Rocha Vistos. Homologo o acordo celebrado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entre o Estado de São Paulo e JOSE CARLOS FERREIRA
CAMPOS, protocolo nº 20240007789. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0142708-33.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Alba Valéria Ribeiro da Silva - Processo de
Origem: 0000572-11.2018.8.26.0588/0003 Vara Única Foro de São Sebastião da Grama Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ELIAS
AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP)
Processo 0142711-85.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosana Messias da Paixão Correa -
MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Processo de Origem: 0004869-25.2019.8.26.0136/0002 1ª Vara Foro de Cerqueira César
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), GIULIANO
CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 0142949-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - André Luiz Sabino de Souza - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1047042-97.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANDRE LUIZ SABINO
DE SOUZA, protocolo nº 20240007829. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0143396-53.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silvio Ferracini Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087075-95.2023.8.26.0053/0015 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SILVIO FERRACINI JUNIOR, protocolo nº
20240006526. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO
PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0143398-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Wilma Maria Laino - Santa Fé Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios - Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087075-
95.2023.8.26.0053/0017 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008603. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro
de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP)
Processo 0143413-89.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Jose Vieira Goncalves - Cp Ii Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087065-
51.2023.8.26.0053/0013 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0143479-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Paris Piedade Junior - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1088322-14.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e PARIS PIEDADE JUNIOR, protocolo nº
20240007747. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), JOSÉ CAVALCANTE DA
SILVA (OAB 187585/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0143480-25.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Moreira
- Processo de Origem: 1006099-84.2018.8.26.0568/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de São João da Boa
Vista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA
BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 0143485-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcia Ramos de Souza - Cp Ii Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1088342-
05.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240007883. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO
BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0143489-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Moacyr Porto Borghi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1088342-05.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MOACYR PORTO BORGHI, protocolo nº
20240006511. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0143495-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Ildefonso de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1088309-15.2023.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ILDEFONSO DE ARAUJO, protocolo nº
20240008068. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0142630-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Adriano dos Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004140-36.2021.8.26.0198/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Franco da Rocha Vistos. Homologo o acordo celebrado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entre o Estado de São Paulo e JOSE CARLOS FERREIRA
CAMPOS, protocolo nº 20240007789. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0142708-33.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Alba Valéria Ribeiro da Silva - Processo de
Origem: 0000572-11.2018.8.26.0588/0003 Vara Única Foro de São Sebastião da Grama Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: ELIAS
AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP)
Processo 0142711-85.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosana Messias da Paixão Correa -
MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Processo de Origem: 0004869-25.2019.8.26.0136/0002 1ª Vara Foro de Cerqueira César
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), GIULIANO
CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP)
Processo 0142949-65.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - André Luiz Sabino de Souza - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1047042-97.2022.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANDRE LUIZ SABINO
DE SOUZA, protocolo nº 20240007829. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0143396-53.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Silvio Ferracini Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087075-95.2023.8.26.0053/0015 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e SILVIO FERRACINI JUNIOR, protocolo nº
20240006526. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOAO BOSCO
PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0143398-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Wilma Maria Laino - Santa Fé Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios - Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087075-
95.2023.8.26.0053/0017 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008603. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro
de 2025. - ADV: JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP)
Processo 0143413-89.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Jose Vieira Goncalves - Cp Ii Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087065-
51.2023.8.26.0053/0013 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0143479-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Paris Piedade Junior - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1088322-14.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e PARIS PIEDADE JUNIOR, protocolo nº
20240007747. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), JOSÉ CAVALCANTE DA
SILVA (OAB 187585/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0143480-25.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Moreira
- Processo de Origem: 1006099-84.2018.8.26.0568/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de São João da Boa
Vista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA
BOAVENTURA (OAB 237707/SP)
Processo 0143485-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Marcia Ramos de Souza - Cp Ii Fundo de Investimento
de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1088342-
05.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE
LIMITADA, protocolo nº 20240007883. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de
2025. - ADV: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JOAO
BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0143489-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Moacyr Porto Borghi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1088342-05.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MOACYR PORTO BORGHI, protocolo nº
20240006511. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 80017/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL
FERREIRA (OAB 111366/SP), ANDERSON APARECIDO PAIVA (OAB 457402/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0143495-23.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Ildefonso de Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1088309-15.2023.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ILDEFONSO DE ARAUJO, protocolo nº
20240008068. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º