Processo ativo
0142664-41.2006.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0142664-41.2006.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/
SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), CAMILA ZUCARELI PINTO RIBEIRO (OAB 172692/SP), RAFAEL
BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP)
Processo 0142664-41.2006.8.26.0100 (100.06.142664-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDNA MORO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
MARLENE ISILDA DIAS - - GERSON AVOLIO - - DORA AVOLIO GUIMARÃES - - Maria Aparecida Dias Siciliano e outros -
Francisco Avolio - - NANCI AVOLIO - - Camila Vieira Avolio Kalmar - - Paulo Cesar Teixeira - - Adriana Cristina Teixeira Ortega e
outros - ANIELLO ANTONIO AVOLIO e outro - CONDOMINIO EDIFICIO BRASILAR RESIDENCIAL - - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 2663/2668: manifestem-se os
herdeiros em dez (10) dias, procedendo-se o necessário. Defiro o levantamento da quantia de 295 Ufesp’s para pagamento das
custas apuradas pelo partidor judicial, nas folhas 2654, conforme requerido nas folhas 2663, devendo comprovar o recolhimento
cinco (5) dias após o saque. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ROMAO REZENDE (OAB 134265/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA
REZENDE (OAB 120905/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE
QUEIROZ (OAB 132539/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP), THEREZINHA LIMA
FERNANDES (OAB 354945/SP), THEREZINHA LIMA FERNANDES (OAB 354945/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS
FRANCO (OAB 70376SP/), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), THIAGO DE GOIS ARAUJO (OAB 294661/SP),
FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/
SP), MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP), MARIO CESAR FONSI (OAB 98302/SP),
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), MAURO SICKMAN (OAB 43655/SP), MARIA
CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), CAETANO
MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), ANTONIO CARLOS
ROMÃO REZENDE (OAB 208740/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB
308675/SP)
Processo 0531249-21.1991.8.26.0100 (000.91.531249-9) - Inventário - Inventário e Partilha - RITA MARIANI ZAVATTA -
Vistos. Folhas 104/1113: encaminhem-se ao partidor para conferência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB
224264/SP)
Processo 0800451-19.1982.8.26.0100 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.A.N. - R.H.A. - Vistos. Expeça-se formal
de partilha. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP),
RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), CLAUDIA
SILVA CAPELARI (OAB 200581/SP)
Processo 0811652-66.1986.8.26.0100 (000.86.811652-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARILZA NAZARE DE
CARVALHO GABRIEL e outros - Leodercio Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 417/418: a
gratuidade concedida nestes autos é somente em relação as custas processuais. Quanto aos documentos solicitados no item
1, deverão ser fornecidos diretamente no cartório extrajudicial, devendo o pedido ser formulado diretamente naquele órgão.
Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GIOVANI GOMES GUIMARÃES (OAB
148580/MG), GIOVANI GOMES GUIMARÃES (OAB 148580/MG)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal
Mastroeni - “Nomeio inventariante ROSA PEREIRA DE SOUZA MASTROENI, sob compromisso em cinco (5) dias. Prestem-se
as declarações preliminares nos termos do art. 993 e seguintes do CPC e Lei nº 6015/73, dos Registros Públicos, em vinte (20)
dias. Junte-se cópia autêntica do testamento.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Alfredo Migliore., tendo a inventariante prestado
compromisso em 13/02/1980 (fls. 14). - ADV: NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB
162645/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/
SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal Mastroeni
- “Vistos. Fls. 204: digam. Inimpugnando, defiro.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Alfredo Migliore, tendo o inventariante, Rui Franze,
nomeado em substituição à anterior, prestado compromisso em 30/11/1982 (fls. 204) - ADV: TELMO ARBEX LINHARES (OAB
252085/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), JOSÉ
EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal
Mastroeni - “Vistos. Homologo para que produza os seus efeitos de direito, o cálculo de fls. 262, na importância de Cz$ 0,07.”
(a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Decio de Moura Notarangeli. - ADV: PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/
SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP), TELMO ARBEX LINHARES
(OAB 252085/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal
Mastroeni - “Homologo para que produza os seus devidos e legais efeitos o cálculo de fls. 385/vº. Comprovado o recolhimento
do imposto devido, v. conclusos. Int.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Paulo Alcides Amaral Salles. - ADV: JOSÉ EDUARDO COURA
LUSTRI (OAB 162645/SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/
SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal Mastroeni
- Por sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Geraldo Perez, datada de 22/02/1996 foi homologada a partilha do bens
deixados pelo falecimento de PASCHOAL MASTROENI, nos termos a seguir transcritos: “Vistos. Homologo por sentença, para
que produza os seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 425/441 e retificação de fls. 448, devidamente
ratificada pelos interessados à fls. 454, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de PASCHOAL
MASTROENI e, em conseqüência, adjudico aos interessados nela constantes os seus respectivos quinhões. Transitada esta em
julgado, expeça-se formal de partilha em favor dos interessados nela constantes ficando condicionado que o registro imobiliário
deste, somente será efetuado com a apresentação das competentes negativas fiscais. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Custas como de direito. P.R.I.” - ADV: JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP),
PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal Mastroeni
- “Processem-se como sobrepartilha servido como Inventariante o anteriormente nomeado, sob compromisso, em cinco dias.
Completem-se as declarações preliminares declarando a qualificação da viúva-meeira. Juntem-se novas representações
nestes autos. Após, diga a Promotoria da Justiça. Se de acordo, cite-se a Fazenda do Estado após o fornecimento das peças
necessárias e recolhimento do GRD. Decorrido o prazo legal, prestem-se as últimas declarações. Se nada for acrescentado, ao
Contador e digam. Int.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Geraldo Perez. - ADV: NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), TELMO ARBEX
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/
SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), CAMILA ZUCARELI PINTO RIBEIRO (OAB 172692/SP), RAFAEL
BERNARDI JORDAN (OAB 267256/SP)
Processo 0142664-41.2006.8.26.0100 (100.06.142664-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDNA MORO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -
MARLENE ISILDA DIAS - - GERSON AVOLIO - - DORA AVOLIO GUIMARÃES - - Maria Aparecida Dias Siciliano e outros -
Francisco Avolio - - NANCI AVOLIO - - Camila Vieira Avolio Kalmar - - Paulo Cesar Teixeira - - Adriana Cristina Teixeira Ortega e
outros - ANIELLO ANTONIO AVOLIO e outro - CONDOMINIO EDIFICIO BRASILAR RESIDENCIAL - - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 2663/2668: manifestem-se os
herdeiros em dez (10) dias, procedendo-se o necessário. Defiro o levantamento da quantia de 295 Ufesp’s para pagamento das
custas apuradas pelo partidor judicial, nas folhas 2654, conforme requerido nas folhas 2663, devendo comprovar o recolhimento
cinco (5) dias após o saque. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ROMAO REZENDE (OAB 134265/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA
REZENDE (OAB 120905/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), MARIA ELIZABETH FRANCISCA DE
QUEIROZ (OAB 132539/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP), THEREZINHA LIMA
FERNANDES (OAB 354945/SP), THEREZINHA LIMA FERNANDES (OAB 354945/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS
FRANCO (OAB 70376SP/), AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), THIAGO DE GOIS ARAUJO (OAB 294661/SP),
FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/
SP), MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP), MARIO CESAR FONSI (OAB 98302/SP),
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), MAURO SICKMAN (OAB 43655/SP), MARIA
CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), CAETANO
MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), ANTONIO CARLOS
ROMÃO REZENDE (OAB 208740/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB
308675/SP)
Processo 0531249-21.1991.8.26.0100 (000.91.531249-9) - Inventário - Inventário e Partilha - RITA MARIANI ZAVATTA -
Vistos. Folhas 104/1113: encaminhem-se ao partidor para conferência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB
224264/SP)
Processo 0800451-19.1982.8.26.0100 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.A.N. - R.H.A. - Vistos. Expeça-se formal
de partilha. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP),
RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), CLAUDIA
SILVA CAPELARI (OAB 200581/SP)
Processo 0811652-66.1986.8.26.0100 (000.86.811652-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARILZA NAZARE DE
CARVALHO GABRIEL e outros - Leodercio Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 417/418: a
gratuidade concedida nestes autos é somente em relação as custas processuais. Quanto aos documentos solicitados no item
1, deverão ser fornecidos diretamente no cartório extrajudicial, devendo o pedido ser formulado diretamente naquele órgão.
Tornem ao arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GIOVANI GOMES GUIMARÃES (OAB
148580/MG), GIOVANI GOMES GUIMARÃES (OAB 148580/MG)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal
Mastroeni - “Nomeio inventariante ROSA PEREIRA DE SOUZA MASTROENI, sob compromisso em cinco (5) dias. Prestem-se
as declarações preliminares nos termos do art. 993 e seguintes do CPC e Lei nº 6015/73, dos Registros Públicos, em vinte (20)
dias. Junte-se cópia autêntica do testamento.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Alfredo Migliore., tendo a inventariante prestado
compromisso em 13/02/1980 (fls. 14). - ADV: NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB
162645/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/
SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal Mastroeni
- “Vistos. Fls. 204: digam. Inimpugnando, defiro.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Alfredo Migliore, tendo o inventariante, Rui Franze,
nomeado em substituição à anterior, prestado compromisso em 30/11/1982 (fls. 204) - ADV: TELMO ARBEX LINHARES (OAB
252085/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), JOSÉ
EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal
Mastroeni - “Vistos. Homologo para que produza os seus efeitos de direito, o cálculo de fls. 262, na importância de Cz$ 0,07.”
(a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Decio de Moura Notarangeli. - ADV: PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/
SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP), TELMO ARBEX LINHARES
(OAB 252085/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal
Mastroeni - “Homologo para que produza os seus devidos e legais efeitos o cálculo de fls. 385/vº. Comprovado o recolhimento
do imposto devido, v. conclusos. Int.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Paulo Alcides Amaral Salles. - ADV: JOSÉ EDUARDO COURA
LUSTRI (OAB 162645/SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/
SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal Mastroeni
- Por sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Geraldo Perez, datada de 22/02/1996 foi homologada a partilha do bens
deixados pelo falecimento de PASCHOAL MASTROENI, nos termos a seguir transcritos: “Vistos. Homologo por sentença, para
que produza os seus devidos e legais efeitos, a partilha apresentada às fls. 425/441 e retificação de fls. 448, devidamente
ratificada pelos interessados à fls. 454, destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de PASCHOAL
MASTROENI e, em conseqüência, adjudico aos interessados nela constantes os seus respectivos quinhões. Transitada esta em
julgado, expeça-se formal de partilha em favor dos interessados nela constantes ficando condicionado que o registro imobiliário
deste, somente será efetuado com a apresentação das competentes negativas fiscais. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Custas como de direito. P.R.I.” - ADV: JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB 162645/SP), NELSON BRUNO (OAB 20965/SP),
PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP)
Processo 0909943-48.1979.8.26.0100 (000.79.909943-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rui Franze - Paschoal Mastroeni
- “Processem-se como sobrepartilha servido como Inventariante o anteriormente nomeado, sob compromisso, em cinco dias.
Completem-se as declarações preliminares declarando a qualificação da viúva-meeira. Juntem-se novas representações
nestes autos. Após, diga a Promotoria da Justiça. Se de acordo, cite-se a Fazenda do Estado após o fornecimento das peças
necessárias e recolhimento do GRD. Decorrido o prazo legal, prestem-se as últimas declarações. Se nada for acrescentado, ao
Contador e digam. Int.” (a.) MM. Juiz de Direito, Dr. Geraldo Perez. - ADV: NELSON BRUNO (OAB 20965/SP), TELMO ARBEX
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º